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05/07/2010 - 16h28 / Atualizada 05/07/2010 - 16h29

Antecipação de benefícios a atingidos por cheias no NE funciona como empréstimo sem juros, diz ministro

Da Agência Brasil
Em Brasília

O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Eduardo Gabas, anunciou nesta segunda (5) a antecipação do pagamento aos aposentados e pensionistas que moram nas localidades afetadas pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. A medida vai beneficiar 110 mil pessoas nos dois Estados.

Segundo o ministro, o pagamento adiantado vai funcionar como um empréstimo. O aposentado ou pensionista que utilizar o benefício vai ter de devolver o dinheiro recebido do governo em até 24 parcelas sem juros ou correção monetária. A folha de pagamento dessa antecipação vai ser rodada a partir do dia 15 de agosto.

O ministro explicou que a maior dificuldade para operacionalizar a medida é a falta de identificação dos beneficiários. “Estamos organizando uma série de medidas para atender à população. A maior dificuldade para a antecipação destes benefícios é identificar as pessoas. Porque muitas delas perderam todos os documentos em decorrência das chuvas”, disse o ministro, que está em Recife. Ele participou esta manhã de uma reunião com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e depois sobrevoou de helicóptero as cidades mais atingidas pelas cheias no estado. Agora à tarde, o ministro sobrevoa as áreas atingidas no estado de Alagoas.

A Previdência Social oficializou também o adiantamento do cronograma de pagamento aos beneficiários que residem nas cidades alagoanas e pernambucanas em situação de emergência ou calamidade pública. Com isso, os segurados da Previdência que receberiam o pagamento na metade ou no fim do mês vão receber agora no primeiro dia útil de cada mês.

O Diário Oficial da União publicou hoje a medida provisória que simplifica o repasse de recursos da União a estados e municípios em situação de emergência, a exemplo do que ocorre atualmente com Alagoas e Pernambuco. O texto foi assinado pelo presidente Lula na sexta-feira (2).

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