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04/06/2008 - 14h25

Situação de obras do PAC em três aeroportos preocupa o governo

Cláudia Andrade
Em Brasília
O balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) divulgado nesta quarta-feira classifica 2% das obras previstas como "preocupantes". Fazem parte deste grupo obras em três aeroportos: Guarulhos, Vitória e Macapá.

Nos três casos, uma medida do Tribunal de Contas da União impede o andamento dos trabalhos. "Tem um motivo muito claro: o TCU questiona o nível de preço praticado nas obras", explicou a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Em Guarulhos, o projeto prevê ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios e recuperação do sistema de drenagem. O investimento total projetado é de R$ 282 milhões, mas as obras estão paralisadas desde março deste ano. A expectativa do Comitê Gestor do PAC é que as obras sejam retomadas até o final de agosto, depois de nova análise do Tribunal, prevista para ocorrer até o dia 15 de junho.

Em Macapá, no Amapá, o problema é que a empresa contratada não apresentou as garantias financeiras dentro do prazo determinado pelo TCU e também precisa apresentar as justificativas de preços. Apesar das pendências, o cronograma do PAC prevê a conclusão das obras até o final de novembro deste ano. O projeto de quase R$ 115 milhões compreende a construção de um novo terminal de passageiros e ampliação da capacidade de 170 mil para 700 mil passageiros ao ano.

O aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, também deve ganhar um novo terminal de passageiros e uma torre de controle, ampliando sua capacidade de 560 mil para 2,1 milhões de passageiros ao ano. O TCU aguarda novas justificativas de preço da obra, que foi orçada em mais de R$ 300 milhões. A previsão de conclusão das obras é dezembro de 2009.

As ações previstas para os aeroportos de Salvador (acesso viário), Fortaleza (torre e terminal de cargas) e Brasília (terminal de passageiros) estão em ritmo adequado na análise do Comitê Gestor do PAC.

Outras três obras foram concluídas. No aeroporto de Congonhas (SP), a reforma e adequação do terminal de passageiros e pista. No Santos Dumont (RJ), reforma e ampliação do terminal de passageiros, pistas e pátios. E no aeroporto de João Pessoa (PB), reforma e ampliação do terminal de passageiros e reforço da pista de pouso.

Recursos
Nesta terça, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória autorizando crédito extraordinário para vários ministérios. Para o Ministério da Defesa devem ser destinados R$ 944 milhões, dinheiro que deverá ser empregado principalmente em obras nos aeroportos. O pacote inclui a construção da segunda pista do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), projeto que ainda está em estudo segundo o balanço do PAC. A MP deverá ser votada também pelo Senado.

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