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30/01/2009 - 09h09

Para especialista, PAC precisa ser repensado na área de saneamento

Pedro Peduzzi
Da Agência Brasil
Em Brasília (DF)
Apesar do grande volume de recursos disponibilizados, o modelo adotado pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para o setor de saneamento precisa ser repensado e mais descentralizado, de forma a apresentar aspectos menos políticos e mais permanentes. A afirmação é do pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Valdemar Araújo.

Ele disse que o déficit em abastecimento de água se manteve constante em torno de 10 milhões de unidades domésticas de 1993 até 2007, apesar de os investimentos em saneamento terem aumentado significativamente nos últimos cinco anos.

"No caso do esgotamento sanitário, no início dos anos 90 o déficit se situava entre 20 e 22 milhões de unidades domiciliares. Em 2006, esse número estava em torno de 26 a 27 milhões de unidades. E entre 2006 e 2007, pela primeira vez no Brasil, o déficit absoluto em esgotamento sanitário foi reduzido em cerca de 700 mil unidades", informou o pesquisador.

Para ele, esse patamar, no entanto, ainda é insuficiente para responder aos requisitos do processo de urbanização que vem ocorrendo no país. "O incremento domiciliar no Brasil tem sido excessivamente alto. A cada cinco anos, mais de 5 milhões de domicílios são incorporados a cidades brasileiras. Nos padrões atuais de urbanização, a sociedade brasileira requisita outra política de investimentos, que conte inclusive com fluxos contínuos de recursos", argumentou, durante o lançamento do Boletim Regional e Urbano do Ipea.

Valdemar explicou que a capacidade de coordenação do governo federal precisa ser incrementada porque a estrutura de regras contida nos programas federais ainda permite que as companhias tenham até dois anos para desembolsar os recursos.

"Só que com artifícios administrativos esse prazo costuma ser prolongado, prejudicando o quadro de cobertura de saneamento básico do país", disse Valdemar que, entre 2003 e 2007, foi assessor do então secretário nacional de Saneamento Básico, Abelardo de Oliveira Filho.

Na sua opinião, a política de investimentos de saneamento básico tem variado muito em termos de disponibilidade de recursos. "As empresas e os tomadores de recursos sabem desse comportamento e do padrão de financiamento, quando o governo federal disponibiliza recursos. Com isso, esses tomadores se antecipam, tomam empréstimos e depois passam anos até desembolsá-los", afirmou.

"O resultado é que a política de saneamento básico apresenta um ciclo de desembolso excessivamente longo, de até sete anos, até que o desembolso seja efetuado. Isso está relacionado com o modelo centralizado em que as companhias estaduais detêm excessivamente autonomia política e administrativa", completou.

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