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04/02/2010 - 11h28

Governo anuncia realização de 63% dos investimentos do PAC em três anos

Keila Santana
Especial para o UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 12h45

Após debate eleitoral, PAC será valorizado, afirma Dilma; veja reportagem

 

Três anos depois dos primeiros anúncios de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, afirmou nesta quinta-feira (4) que 63,3% das metas de investimento do governo federal previstas até este ano foram cumpridas e que 40,3% das obras foram concluídas.

 

"São valores significativos. Houve uma evolução bem favorável do PAC no último ano", disse Dilma ao apresentar o nono balanço do programa que é carro-chefe da sua possível candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o balanço, foram executados investimentos de R$ 403,8 bilhões entre 2007 e 2009. A previsão do governo é, até o final de 2010, chegar a R$ 638 bilhões. Desse volume, R$ 126,3 bilhões foram investimento do governo e R$ 88,8 bilhões, do setor privado.

Em habitação e saneamento, foram gastos R$ 138,2 bilhões. As áreas de logística, de energia e social-urbana receberam investimentos de R$ 118,7 bilhões, no total. Desse montante, R$ 40,5 bilhões foram gastos em logística, dos quais R$ 27,7 bilhões foram aplicados em 4.916 quilômetros de rodovias.

Na área de energia, o total investido chegou a R$ 72,4 bilhões. O setor que recebeu maior a parcela desses recursos foi o de exploração de campos de petróleo e gás natural (R$ 23,8 bilhões).

Investimento eleitoral
No início deste ano de eleições presidenciais, os investimentos aceleraram: números do Orçamento Geral da União (OGU) mostram que em janeiro o ritmo do chamado PAC "orçamentário" - o programa também inclui injeções de recursos privados - foi bem mais forte do que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros 31 dias de 2010, o governo federal desembolsou quase R$ 1,2 bilhão em empreendimentos do programa. Esse montante é duas vezes superior ao do mesmo período de 2009 e maior que o total injetado no primeiro bimestre do ano passado.

Segundo Dilma, nas áreas de habitação e saneamento, por exemplo, o total de investimentos liberados superou a programação do período. "Liberamos muito além do prometido. Em habitação, dos R$ 19,1 bilhões foram contratados R$ 16,5 bilhões. A gente ainda acha que vai ter um aumento. Todo ano é assim, a gente começa com uma previsão menor e vai crescendo", afirmou.

A ministra repetiu que os investimentos no PAC foram mantidos mesmo no ano em que a crise financeira internacional atingiu o sistema de crédito, inclusive no Brasil. "Houve evolução favorável do PAC nos últimos tempos e nós mantivemos o nível de investimento mesmo depois da crise."

 

Dilma quer diálogo com TCU sobre obras irregulares

Questionada sobre o embargo feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a obras do governo federal, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ser necessário "diálogo e entendimento"



Dificuldades na execução
Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, José Luiz Pagnussat, são vários os fatores que contribuíram para a execução dos investimentos do governo estar aquém do ideal. Entre eles está a ineficiência de setores do governo - uma crítica que está em sintonia com os comentários de oposicionistas nas últimas semanas.

"(Os problemas de execução) estão relacionados com a questão da capacitação gerencial, a falta de pessoal ou baixa capacitação do quadro e as deficiências tecnológicas nos sistemas de informação e de gestão", afirmou ao site "Contas Abertas".

"Outro problema que gera ineficiência da máquina está nas dificuldades relacionadas com a questão ambiental, seja pelos exageros nas condicionantes ambientais para concessão de licenciamento, pela falta de um padrão nas análises dos órgãos ambientais ou, ainda, pela inadequação da legislação ambiental à realidade brasileira", afirmou.

Geralmente otimista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu destacar o desempenho do programa em meio à crise financeira global. Segundo o ministro, o principal objetivo do PAC - estimular a economia - está sendo cumprido e ajudou o Brasil a ter "descolamento" em relação a outros países "graças a tudo que foi feito".

"O PIB brasileiro vem crescendo a patamares cada vez maiores. Se não fosse a crise internacional de 2008, nós teríamos tido um crescimento maior em 2008 e 2009. Porém, graças às condições que foram implementadas pelo PAC e demais medidas do governo, a recuperação foi muito rápida", afirmou o ministro.

Obra-chave
Depois do anúncio de Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que não há mais impedimentos para o início da licitação de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Essa obra é o maior empreendimento energético do PAC, é orçada pela Eletronorte em R$ 7,5 bilhões e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, com potência instalada de 11 mil megawatts. A binacional Itaipu tem capacidade de 14 mil megawatts.

Lobão disse que a conclusão da usina, prevista para 2014, representa a segurança energética no país. Ele minimizou as divergências com o Ministério do Meio Ambiente e disse que não há mais problemas ambientais para impedir o leilão previsto para abril de 2010.

"As críticas ralas e escassas sobre a forma como o ministério do Meio Ambiente liberou a licença de Belo Monte não encontram mais eco. São mais de 40 exigências que vão ser atendidas, muitas delas difíceis de serem cumpridas, mas que vamos atender", afirmou.

A licença provisória para o complexo de Belo Monte foi emitida em janeiro e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os estudos para a hidrelétrica nesta semana. Lobão chegou a dizer que estava 'mendigando' a licença ambiental.

O licenciamento ambiental do projeto que chegou a ser suspenso pela Justiça e a polêmica envolve pressões do setor energético e de ambientalistas. Ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Lobão evitou ampliar o debate e disse que na área energética, "o povo brasileiro não tem do que se recear em fornecimento de energia".

Com informações de Folha Online, Agência Brasil e Contas Abertas

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