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Fernando Rodrigues



04/03/2006
O vacilo do TSE

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


O TSE foi corajoso ontem ao manter a verticalização, mas vacilou ao não avançar a respeito de mais transparência no registro dos candidatos a cargos públicos e na prestação de contas de campanha. É certo que algumas mudanças só podem ser tomadas pelo Congresso -por exemplo, exigir certos detalhamentos nas prestações de contas e a sua publicação na internet. Mas há espaço para a Justiça Eleitoral melhorar a transparência no processo. Ontem, esse caminho não foi o escolhido.

Dois exemplos ajudam a entender como é a penumbra em que se escondem os políticos-candidatos: 1) declaração de bens - desde tempos imemoriais, é obrigatório aos políticos apresentarem a declaração de bens quando se candidatam. Ocorre que esse documento é entregue em papel. Para tê-lo, o eleitor deve fazer uma requisição por escrito ao TRE correspondente. O que impede a Justiça Eleitoral de obrigar os políticos a entregarem essas declarações de bens em formato eletrônico para imediatamente publicá-las na internet? Nada; 2) CPFs - sempre que há uma eleição, é possível encontrar as listas com os nomes dos candidatos e os seus números eleitorais. Mas nunca são divulgados amplamente os CPFs desses políticos. Esse número permitiria ao eleitor saber se o seu candidato está em dia com a Receita Federal e não tem protestos contra si. Divulgar as declarações de bens de todos os candidatos e os seus CPFs ajudaria o eleitor a ter mais ferramentas na hora de decidir o seu voto. O cidadão comum passaria a ter poderes reais de fiscalização. O TSE seguiu a lei do menor esforço ao não pensar sobre esses temas. Por sorte, os ministros ainda têm tempo para corrigir esse vacilo. A ver.

Frase de Serra há duas semanas sobre ser candidato a presidente: "Eu tenho muito a perder". É verdade.


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