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Fernando Rodrigues



06/03/2006
Instabilidade

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


A semana é cheia. Cassações de deputados, redução da taxa de juros e crise interna no PSDB para escolher seu candidato. Mas nada chegará perto da tensão entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da validade ou não da regra da verticalização.

O tema é complexo. A Constituição de 1988 criou a regra, nunca cumprida até 2002. Na última eleição, alianças partidárias para presidente da República passaram finalmente a ser respeitadas nos Estados.

A imensa maioria dos partidos foi e é contra. Todos querem liberdade para traficar seus tempos de rádio e TV. É uma espécie de capitalismo de ocasião: se eu tenho alguns minutos para fazer propaganda, ganho muito mais negociando esse horário 27 vezes (nos Estados e no Distrito Federal), além de ganhar uma bolada na aliança para presidente da República.

Perplexo, o Congresso acatou a regra em 2002. Deixou para aprovar uma emenda constitucional só agora, em 8 de fevereiro, derrubando a verticalização. Ocorre que a Carta determina que regras eleitorais só podem ser criadas até um ano antes do pleito -o conceito da anualidade.

É real a chance de o Supremo dizer que emenda constitucional não pode valer para já, mas apenas para 2010. Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, revelou ter ouvido de vários colegas no Congresso uma saída para lá de heterodoxa: uma nova emenda constitucional para alterar o conceito da anualidade.

A chance de tal despautério prosperar é pequena. Mas chama a atenção que presidentes de alguns partidos ousem pensar a respeito.

E há ainda quem sustente que o Brasil tem democracia estável e segurança institucional. Não tem. Por aqui, se não chover muito no Sudeste nem houver secas sucessivas castigarem o Nordeste, faltam ainda uns 150 anos para as coisas se ajustarem.


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