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Fernando Rodrigues



29/04/2006
O valor da transparência

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Dois casos suspeitos de mau uso do dinheiro público ficaram conhecidos nos últimos dias.

Na Câmara, deputados gastam somas astronômicas em gasolina. No Rio, o pré-candidato do PMDB a presidente Anthony Garotinho recebe doações vultosas de empresas relacionadas a prestadores de serviços ao governo fluminense.

Os episódios são de natureza diversa, mas têm uma gênese semelhante. A Câmara e Garotinho colocaram, por decisão própria, na internet as informações contra si mesmos.

Quando foi presidida por João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003 e 2004, a Câmara seguiu uma tradição e recusou-se a apresentar as notas fiscais individuais das despesas de seus 513 integrantes. O petista, entretanto, cedeu parcialmente. Passou a expor na internet os valores globais gastos pelos deputados em gasolina e consultoria, entre outros itens. Para ler, basta acessar www.camara.gov.br e clicar no link "Transparência".

No caso de Garotinho, o político fluminense sentiu-se obrigado a dizer de onde retirava dinheiro para fazer sua pré-campanha. Foi acusado de gastar milhões de origem incerta. Respondeu colocando na internet sua lista de doadores. Talvez imaginasse que encerraria o assunto.

A mídia olhou com cuidado os dados da Câmara e de Garotinho. Encontrou fatos a serem reportados. Não houve invasão de privacidade, pois eram informações públicas.

Há algo de positivo nesses dois casos. O valor da transparência nas atividades políticas ficou evidenciado. Em 1913, o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Louis Brandeis cunhou uma frase que sintetiza o ocorrido agora no Brasil: "A luz do Sol é o melhor desinfetante".

É difícil esconder malfeitos quando existe acesso livre e facilitado a informações de caráter público. É pena essa abertura de dados ocorrer mais por obra do acaso e das pressões do que por convicção dos políticos. Com a Câmara e com Garotinho, independentemente da motivação real, o resultado foi bom para o país.


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