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Fernando Rodrigues



10/05/2006
Rachadinha e rachadão

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Depois do mensalão, a "rachadinha" e o "rachadão". Trata-se dos nomes da divisão informal do Orçamento entre deputados e senadores. Esse é o DNA do escândalo dos "sanguessugas". É assim há anos. Em 93/94, a CPI dos Anões do Orçamento tocou no problema. Seis foram cassados, mas quase nada mudou.

O funcionamento é simples. Deputados e senadores são despachantes de prefeitos e de governadores em Brasília. Pressionam pela liberação de dinheiro federal para obras locais.

Quando o Planalto envia a proposta de Orçamento para o Congresso, deputados e senadores inflam a receita e apresentam suas centenas de emendas -para comprar ambulâncias, por exemplo.

Cada deputado ou senador tem o direito de apresentar emendas individuais até um valor total de R$ 5 milhões. A soma de todas elas dá R$ 2,97 bilhões. As bancadas de cada Estado também fazem as emendas coletivas, que não têm limite de valor.

Nas emendas coletivas, há o "rachadão" ou a "rachadinha". As propostas podem ser genéricas. Por exemplo: "Apoio de R$ 10 milhões ao sistema de saúde dos municípios do Mato Grosso". Em seguida, cada congressista envia uma carta dizendo a cidade para onde deseja ter dinheiro enviado. É a hora do "racha".

O "rachadão" é em Estados menores. Têm poucos congressistas e cada um acaba ficando sozinho com uma emenda de bancada só para si. A "rachadinha" é nos Estados maiores, que têm mais deputados e a partilha acaba sendo pulverizada.

É complicado? Complicadíssimo. Mas é por aí que se fabricam as maracutaias. Se o esquema se profissionaliza, como no caso atual das ambulâncias, é possível pegar um punhado de deputados e de senadores. Fica muito explícito. Mas é virtualmente impossível fiscalizar se o acerto é realmente individual, do congressista com determinado fornecedor no interior do país. É assim que tudo continuará a ser feito depois que a crise atual for debelada.


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