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Fernando Rodrigues



22/05/2006
Transparência eleitoral

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Uma excelente notícia em meio ao baixo-astral da corrupção na política e à crise na segurança pública: o registro de candidaturas de políticos será totalmente informatizado neste ano. Os dados ficarão à disposição dos eleitores, inclusive as declarações patrimoniais dos candidatos. Até hoje, os políticos entregavam parte da documentação em papel. A consulta era difícil, quando não impossível, para o eleitor comum. Agora, em 5 de julho, quando registrarem suas candidaturas, os políticos informarão seus dados pessoais em um formulário eletrônico -o que já ocorreu parcialmente em eleições passadas. A maior novidade será a extensão dessa obrigação também para a declaração de bens. Pela primeira vez em décadas será possível consultar esse vasto acervo de maneira ampla e facilitada.

Muitos argumentam que os políticos omitem seus bens nas suas declarações de patrimônio. Pode ser. Mas agora os eventuais sonegadores ficarão expostos à luz do Sol. O eleitor poderá observar se determinado candidato declara ter um simples Fusca, mas circula em um Mercedes. Para os que julgam essa exigência um exagero, registre-se que, no Japão, parte dos políticos está obrigada a divulgar também a lista de bens que estão em nome dos filhos e do cônjuge -anualmente, e não apenas ao se candidatarem a um cargo público. Nesta semana, o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, oficializará a decisão. Ainda não está claro se o formulário a ser preenchido obedecerá o mesmo padrão da Receita Federal -seria o ideal- nem qual será o mecanismo de acesso aos dados. Quanto mais fácil, melhor. Marco Aurélio prestará grande serviço à democracia ao oferecer mais ferramentas de fiscalização para o eleitor.


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