UOL Últimas NotíciasUOL Últimas Notícias
UOL BUSCA

- Saiba quem é
Fernando Rodrigues



10/06/2006
Atraso institucional

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


O recuo do TSE a respeito da verticalização é uma aula sobre o estado das instituições no Brasil. Os sete ministros deram uma guinada de 180 graus em 48 horas ao analisar o assunto. Na terça-feira, achavam que as alianças eleitorais deveriam ser puras em todo o país. Na quinta-feira, liberaram quase tudo novamente. O mérito da verticalização rende quilômetros de argumentos. Fica para outro dia. Mas a atitude do TSE merece análise imediata. É possível que os integrantes da mais alta corte eleitoral do país tenham se convencido de fato do argumento exótico usado para mudar de opinião (conferir "segurança jurídica" às eleições).

Ocorre que um país minimamente decente não pode dar-se ao luxo de cometer erros monumentais como o admitido pelo TSE. A consulta sobre verticalização repousava no TSE desde o dia 6 de abril. A resposta saiu exatos dois meses depois, em 6 de junho, por um placar quase unânime: 6 a 1. Depois, virou 7 a 0, numa decisão oposta. A guinada permite supor que os ministros se interessaram pouco em estudar o tema. Que tipo de juízes são esses que decidem sobre questão tão relevante sem o devido cuidado?

Há quatro anos, a verticalização vem sendo motivo de debate acalorado dentro do mundo político, sobretudo no Congresso, em Brasília. A desconexão do TSE com a realidade político-eleitoral do país é assustadora. Revela uma fragilidade brutal no seu mecanismo de decisão. Seria cinismo cobrar infalibilidade dos ministros, mas a sociedade tem o direito de esperar uma reflexão mais profunda de senhores com tão alta responsabilidade. Se foi ruim na forma, a decisão do TSE pelo menos tem um mérito. Ajuda-nos a nunca esquecer a indigência institucional do Brasil.


COLUNAS ANTERIORES IMPRIMIR ENVIE POR EMAIL