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Fernando Rodrigues



12/06/2006
Desverticalização pela metade

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Os jornais publicaram nos últimos dias a salada partidária que vigorará nas eleições estaduais de 1º de outubro. Ontem, a Folha mostrou que o PT e o PSDB terão, em Estados diferentes, os apoios dos mesmos seis partidos: PMDB, PDT, PV, PTB, PL e PP. O Congresso soberanamente optou por esse caminho ao derrubar a verticalização para as próximas eleições. O TSE resolveu abrandar a regra desde já. Nada a opor à decisão do Congresso e da Justiça Eleitoral -que devem saber o que fazem ao adotar esse modelo ideológico fragmentado.

Um aspecto dessa lassidão aliancista, entretanto, é pouco mencionado. Trata-se do, vamos dizer, critério verticalizado para distribuir pelos partidos o tempo a que têm direito no rádio e na TV. Há relevância nesse complicado aspecto da lei eleitoral porque envolve dinheiro público. Em períodos eleitorais, o governo deixa de receber até R$ 400 milhões, pois rádios e TVs podem abater do cálculo do seu imposto devido o que não arrecadam ao ceder tempo para os partidos políticos.

Onde está a pegadinha? O horário de rádio e TV é distribuído de acordo com o tamanho de cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados -um critério verticalizado. Não importa se uma sigla não elege nenhum deputado estadual ou prefeito. Se tiver deputados federais, estará na mídia gastando o dinheiro do contribuinte nas eleições estaduais e municipais. Tome-se um caso concreto. O PMDB elegeu 74 deputados federais em 2002. Já em Alagoas, não conseguiu nenhuma cadeira na Assembléia Legislativa -mas terá amplo tempo na TV na eleição deste ano em território alagoano. "Desverticalizar" a distribuição do tempo de TV os partidos não querem. Claro, aí seria demais.


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