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Fernando Rodrigues



04/09/2006
Horário eleitoral falido

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


O horário eleitoral em rádio e em TV é possivelmente uma das formas de financiamento público mais democráticas no mundo ocidental. A sociedade paga para que os políticos tenham espaço na mídia eletrônica. A idéia é que exponham suas idéias. Na prática, como se sabe. Dá tudo errado. Nas disputas pelos 27 governos locais e na eleição presidencial foram quase nulas as mudanças do humor do eleitorado depois da propaganda eletrônica.

A exceção mais visível foi o Ceará, com um novo favorito na disputa local. Muito diferente do que se imagina, o horário eleitoral não é gratuito. As emissoras abatem grande parte de suas perdas na hora de pagar imposto. Não há valor oficial, mas a estimativa modesta é de R$ 500 milhões de renúncia fiscal apenas em anos eleitorais. No atual modelo, é dinheiro jogado pela janela. Não há como um candidato a deputado expor suas idéias em apenas cinco segundos. Só em São Paulo, 2.877 políticos registraram suas candidaturas para deputado federal e estadual. Será impossível conhecer a feição facial de todos eles durante os 45 dias de propaganda na TV.

O financiamento público desse tipo de propaganda não está errado na essência. Nos Estados Unidos, a maior democracia já consolidada no planeta, cerca de 50% de todo o gasto de campanha são para pagar o tempo usado pelos candidatos no rádio e na TV -com dinheiro privado. Não é ruim que a sociedade brasileira pague do seu bolso para evitar a abertura de um novo flanco de lobby sobre os políticos. Mas há um esgotamento no modelo. Pior. Não existem propostas para valer de alguma alteração que permita, pelo menos, que o dinheiro público seja bem gasto. Em quatro anos estaremos todos falando novamente do mesmo assunto.


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