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Fernando Rodrigues



27/09/2006
O risco do empate técnico

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Um risco ronda a eleição presidencial. Se a diferença entre Lula e os demais candidatos for menor do que 0,5 ponto percentual no domingo, há chance real de a disputa parar no tapetão. O Brasil repetirá o cenário mexicano recente, com a proclamação final do vitorioso demorando alguns meses. A insegurança jurídica se dá pelo fato de um dos oito candidatos a presidente estar concorrendo de maneira precária.

Rui Costa Pimenta (PCO) não entregou sua prestação de contas de 2002 no prazo correto. Conseguiu uma decisão provisória a seu favor e continua na disputa. Mas pode ter seu registro cassado depois da eleição, quando seus votos devem então ser considerados nulos. No domingo, entretanto, os votos dados a Pimenta serão válidos. Devem ser considerados para o cálculo que determinará a realização -ou não- de segundo turno. O candidato do PCO terá menos de 0,5%, dizem as pesquisas. O percentual é quase desprezível. Passa a ter grande relevância se a diferença entre Lula e a soma dos demais candidatos for muito pequena. O caso é complexo. Suponha que Lula tenha 49,9% dos votos válidos.

Nesse caso, haverá segundo turno. Mas suponha também que, mais adiante, os votos dados a Pimenta sejam considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Nessa hipótese Lula teria vencido na primeira rodada -mas o segundo turno já será um fato consumado, e com resultado imprevisível.
Nada será feito para afastar essa insegurança jurídica na eleição. O julgamento final do registro de Rui Costa Pimenta ficará, como faculta a lei, para depois de domingo que vem. A única esperança agora é os eleitores decidirem por larga margem de votos se querem ou não um segundo turno. Vai ser pura loteria. É o Brasil no seu melhor.


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