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Fernando Rodrigues



09/10/2006
A lentidão democrática

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


É natural a angústia de todos a respeito da lentidão do processo democrático. A ditadura militar já terminou há 21 anos, mas o Brasil está a léguas de ter seus principais problemas encaminhados e muito menos resolvidos. Chegamos tarde ao baile e não há atalhos à vista. A infra-estrutura política ainda repousa numa espécie de pré-história. Desde o retorno do país ao pluripartidarismo, em 1980, já tivemos 72 partidos políticos. Na eleição do dia 1º havia 29 legendas. Agora, com a fusão entre PTB e PAN, restam "só" 28 siglas.

Com a cláusula de barreira em vigor, é possível que o número de agremiações com representação no Congresso caia para algo próximo a dez. Se deputados e senadores resistirem e não alterarem a lei, o número será reduzido a seis em 2010. Em 2014 restarão, finalmente, quatro grandes. Dezenas de outros partidos continuarão a existir fora do Congresso com mais liberdade e regalias do que na maioria dos países do planeta. Esses nanicos terão direito a aparecer em rede nacional de rádio e TV por dois minutos a cada semestre. É muita coisa para os que só defendem trens voadores e óleo de peroba como proposta política. Fusões no estilo PTB-PAN são paliativas. Em 2003, o PL e o PTB também incorporaram três nanicos para passar pela cláusula (5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país).

Agora, menos de quatro anos depois, PL e PTB continuaram sem atingir esse patamar mínimo de votos imposto pela lei. Em resumo, o processo de decantação partidária existe. É irritantemente moroso, mas trata-se de fenômeno que avança de forma contínua há alguns anos. Não há como eliminar partidos de outra forma. Só no voto. E sempre torcendo para o Congresso não alterar as regras.


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