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Fernando Rodrigues



09/12/2006
O custo Brasil

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Já se disse que no Brasil o Estado nasceu antes da sociedade. Quando o imperador português fugiu para cá, trouxe tudo na bagagem -juízes, policiais e funcionários públicos. Os degredados, índios e outros que aqui estavam olharam para aquela riqueza e devem ter concluído: "Empreender para quê? O bom negócio é trabalhar para o rei". Essa foi a lógica unânime na votação do Supremo Tribunal Federal ao tornar inconstitucional a chamada "cláusula de barreira" para os partidos.

O STF raciocinou que as agremiações pequenas estariam condenadas à morte se fossem privadas de certo direitos -sobretudo de dinheiro público. Ou seja, o Estado precisa dar verbas para essa turma crescer. Não vale o "quem não tem competência não se estabelece". Sempre será preciso um guichê estatal de onde pingarão alguns caraminguás. O Brasil é a pátria do oximoro "capitalismo sem risco". O Supremo estendeu agora esse paradoxo também para a política.

O mais marcante na decisão do STF foi a completa inexistência de liberalismo e de gosto pela meritocracia. Não ocorreu a nenhum juiz que pode surgir algum dia no Brasil um partido decente pela força dos eleitores, mas sem mamar nas tetas do governo. Não apareceu uma voz no plenário da mais alta Corte de Justiça do país para lembrar aos presentes que o Brasil produziu mais de 80 partidos desde 1980. Nenhum nunca foi capaz de sustentar em duas eleições seguidas mais de 20% dos votos para o Poder Legislativo. Mas as siglas pequenas sempre nadaram de braçada, sobretudo para negociar de maneira espúria (há exceções) seus tempos de TV.

Em certa medida, o Supremo nos fez um favor. Lembrou-nos uma vez mais do grau de atraso institucional do país. Esse é o maior e o mais verdadeiro custo Brasil.



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