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Fernando Rodrigues



07/02/2007
20 partidos e fisiologia

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


O Congresso voltou a funcionar para valer ontem. Estava parado desde meados de dezembro passado. Pouco menos de dois meses de inoperância completa. No plenário, há 20 partidos representados. É um recorde no período pós-1994, quando o país passou a ter regras (quase) estáveis. Em 1995, havia 17 partidos com deputados no início da legislatura.

Quatro anos depois, em 1999, o número pulou para 18. Quando Lula tomou posse pela primeira vez, em 2003, "apenas" 16 partidos tinham cadeiras na Câmara.

Agora, o recorde de 20 partidos representados dentro do Congresso aumenta o grau de dificuldade para o governo, qualquer governo, extrair algum tipo de consenso sobre projetos polêmicos.

Pior ainda: não há perspectiva de solução organizativa. Desde 1995, todos sonhavam com o ordenamento decorrente da cláusula de desempenho. Siglas nanicas poderiam existir, mas teriam regalias de acordo com a sua votação. Como o Supremo Tribunal Federal derrubou esse dispositivo, nada no horizonte indica maior clareza na divisão partidária nacional.

Mesmo que algo fosse votado agora -uma nova cláusula de desempenho-, teria de ser para valer daqui a uma ou duas legislaturas. Serviria para deputados e senadores que tomassem posse em 2015.

Até lá, só a fisiologia sustentará o Poder Executivo dentro do Congresso. Cargos e verbas do Orçamento. O ministro Tarso Genro pode falar em coalizão programática.

Os partidos vão apoiar em público. Os incautos acreditarão. Mas eu estive ontem no plenário da Câmara. Eu ouvi o que diziam os deputados. Eles querem cargos. Eles querem verbas.

Há exceções, claro. Mas apenas confirmam a regra. Lula terá de suar para arrancar a aprovação do PAC dessa turma.


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