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Fernando Rodrigues



14/04/2007
Retrocesso institucional

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Lula e José Serra tramam o fim da reeleição. Falam em aumentar o mandato presidencial de quatro para cinco anos. Prefeitos e governadores entrariam na dança, para facilitar a aceitação da proposta no Congresso.

Ninguém sabe direito o que fazer com os mandatos de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Haverá uma assincronia entre os Poderes. O Executivo terá cinco anos para trabalhar. Os integrantes do Legislativo continuarão com quatro -ou oito, no caso anômalo do Senado.

Esse desarranjo não dá em boa coisa. Em 1989, o Brasil elegeu Collor. O mandato presidencial era de cinco anos. Em 1990, um novo Congresso foi eleito. Em 1992, veio o impeachment.

O mandato presidencial caiu então para quatro anos, sem reeleição. Em 1994, depois de eleito, FHC quis a reeleição. O Congresso aprovou uma emenda constitucional em janeiro de 1997. Caiu como uma maldição para o tucano. O segundo mandato foi medíocre.

Se FHC tivesse se contentado com quatro anos, teria saído da cadeira como o presidente da estabilidade e do fim da inflação. Acabou marcado pela desvalorização do real e pelo apagão elétrico. Agora, interesses pessoais empurram Serra e Lula para o projeto de acabar com a reeleição. O tucano enxerga mais chance de unir o PSDB em torno de sua candidatura presidencial em 2010 se o mandato for único. Lula sonha voltar depois de quatro ou cinco anos.

É um flagelo que as regras eleitorais fiquem à mercê de planos pessoais. O Brasil parece condenado a alterar suas leis a cada cinco ou dez anos. A única chance de o país não sair muito pior dessa nova aventura mudancista é Serra e Lula terem juízo e não permitirem que o fim da reeleição seja também o fim da sincronia de mandatos entre Executivo e Legislativo. Não é fácil.



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