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Fernando Rodrigues



11/06/2007
Um lixo de reforma

Por Fernando Rodrigues
Brasília - DF


Quem diria, a divisão interna do PT pode nos salvar. Os petistas fazem hoje uma reunião sobre reforma política. Se não houver consenso -o que parece possível-, o assunto fica encerrado nesta legislatura. Eis aí uma contribuição positiva dessa sigla ao país.

A reforma política proposta só piora algo já muito ruim. Seu ponto central são as listas pré-ordenadas de candidatos. Os eleitores passam a votar numa relação fixa de nomes. Os primeiros são eleitos. Criam-se as oligarquias vitalícias. Os defensores das listas rebatem.

A ordem dos candidatos seria decidida em convenções partidárias. Patacoada legítima. Não há risco de as atuais agremiações políticas promoverem reuniões democráticas entre seus filiados. Mas os pró-lista insistem: se não dermos poder aos partidos, como teremos estímulo à vida partidária?

Simples. Basta editar medidas mais comedidas e eficazes.
Uma possibilidade é votar a proposta de emenda constitucional que institui a cláusula de desempenho eleitoral para os partidos. Só quem atingir 5% dos votos poderá ter amplo acesso à TV, rádio e dinheiro público. Os outros ficam com dois minutos por semestre. É ilógico partidos de aluguel ou nanicos ideológicos terem tanto dinheiro público e tempo de TV como se fossem gigantes.

Não se trata de acabar com os pequenos nem de exaltar o caráter (sofrível) das grandes siglas. Ocorre que a mixórdia de nanicos impede, aí sim, o aparecimento de agremiações de fato nacionais e aptas a incorporar mais ativistas. A cláusula de desempenho é uma saída. Não prospera pois não interessa ao Planalto se indispor com essa escória de 300 congressistas sempre pronta a colaborar no Legislativo.

Reforma política boa é reforma simples. A discussão no Congresso vai em outra direção. O seu fracasso será a melhor notícia em meses.


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