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Fernando Rodrigues



25/02/2009
2009, enfim

Fernando Rodrigues
De Brasília


Trata-se de uma idiossincrasia bem brasileira. O ano só começa depois do Carnaval. Não é uma verdade absoluta, mas no exercício do poder e da política leva-se o costume ao paroxismo, com as exceções de praxe.
O Congresso parou de trabalhar em meados de dezembro. Exceto pela aprovação de uma lei sobre airbags, deputados e senadores se consumiram na micropolítica disputando quem mandaria no Poder Legislativo. Em resumo, serão mais de dois meses de férias.

No Judiciário, STF e TSE não terão sessões nesta semana. É uma tradição a serviço da depauperação da imagem das instituições.

Na política, o hábito macunaímico de o ano começar depois do Carnaval está inscrito na Constituição, embora de forma indireta.

Quando um presidente da República é eleito, a posse se dá no dia 1º de janeiro. Já os novos deputados e senadores assumem suas cadeiras em 1º de fevereiro, um mês depois.

Como sempre falta pouco para o tríade momesco, o Congresso só vai funcionar lá para março.

A assimetria entre as posses do presidente e dos congressistas é um dos piores arranjos possíveis na administração pública. O titular do Planalto assume querendo colocar em prática seus planos e ideias.

Olha para o outro lado da praça e avista um amontoado de deputados e senadores em final de mandato. Perdem-se, com sorte, dois meses até haver alguma harmonia entre Executivo e Legislativo.

Quando surge a litania sobre reforma política e administrativa, é raro alguém mencionar a necessidade de uma regra simples como a coincidência das posses. Muito menos se fala em restringir a 30 dias anuais o período de férias ou recesso para deputados, senadores e juízes. Num momento de crise econômica como o atual, a medida teria caráter exemplar. Mas seria esperar demais dessa turma.


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