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Fernando Rodrigues



04/05/2009
Vício de origem no Parlasul



É positivo o Brasil continuar tentando avançar na integração formal dos países latino-americanos. A criação de um parlamento para o Mercosul é um estágio natural desse processo.

O Parlasul está prestes a se tornar uma realidade depois do acordo da semana passada no qual ficou acertada a divisão de suas 99 cadeiras iniciais. A boa notícia é o Brasil ter reduzido sua cota prevista de 75 para 37 vagas -menos bocas para o contribuinte alimentar.

O número seria suficiente não fosse por um aspecto: com 191 milhões de habitantes (79,2% do Mercosul), o Brasil terá apenas 37% do poder de voto no Parlasul. Já o Uruguai (1,5% da população do bloco) e o Paraguai (2,8%) ficarão com 18 vagas cada um. Ou seja, terão relativamente muito mais força de decisão do que o Brasil. A Argentina (16,6% da população) também saiu ganhando, com 26 cadeiras.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) esteve à frente da negociação das vagas do país. Seus argumentos: 1) ninguém aceitaria a prevalência de um único sócio (Brasil) por causa do seu tamanho e população; 2) é necessário avançar na integração e haverá compensações até 2014, quando subirá o número de vagas brasileiras; 3) no Parlamento Europeu também há distorções, pois a Alemanha (o mais rico e populoso) aceita dar poder a nações de menor influência.

O Parlamento Europeu, para começar pelo último argumento, há anos sofre para se firmar exatamente pela crise de representação. O Parlasul opta por copiar um modelo defeituoso. Será inviável politicamente retirar mais adiante o poder hoje concedido a Uruguai e Paraguai. Assim como é inimaginável o Congresso Nacional eliminar as (incríveis) oito vagas de deputados federais eleitos por Brasília.

Tal como está sendo concebido, com um vício de origem insanável, o Parlasul pode se tornar um organismo inútil. Ou, pior, um pesadelo para o futuro do Mercosul.


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