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Fernando Rodrigues



31/03/2010
Desincompatibilização

Fernando Rodrigues
De Brasília


Hoje e nos próximos dias dezenas de políticos devem deixar seus cargos nos governos federal e estaduais. É a idiossincrasia brasileiríssima batizada pelo nome de desincompatibilização.
Assimétrica e esquizofrênica, a regra permite a permanência na cadeira a quem disputar o mesmo cargo. Assim, um governador interessado em mais um mandato está autorizado a concorrer à reeleição sem deixar a função. Mas um secretário ou ministro interessado em ser deputado precisa renunciar.
O objetivo suposto da lei é ingenuamente evitar que os políticos se aproveitem do cargo para alavancar suas campanhas. O velho hábito de tentar mudar a realidade por meio de uma canetada.
Ou alguém duvida que Dilma Rousseff continuará a ter forte influência sobre o que fará a Casa Civil a partir de amanhã? Ou que José Serra continuará a ter linha direta com seu sucessor no governo de São Paulo? Em certa medida, a desincompatibilização é útil aos políticos: permite a eles usarem o poder de forma dissimulada.
Seria mais simples para a sociedade enxergar abusos se todos ficassem em seus cargos. Haveria transparência nas ações. Até porque, pelo menos, se saberia a origem do salário de cada um. A partir de amanhã, não será possível saber de onde dezenas de ex-secretários estaduais vão extrair seus recursos.
Esse defeito da lei faz parte do rígido calendário eleitoral da jovem democracia brasileira. A partir do Domingo de Páscoa, abre-se uma espécie de limbo de três meses.
Os concorrentes ao Planalto não ocupam mais cargos, zanzam pelo país em jatinhos, gastam fortunas, mas são apresentados como pré-candidatos, e ninguém sabe como suas contas são pagas exatamente.
Tudo bem. Como todos os políticos estão desincompatibilizados, os eleitores podem dormir tranquilos. Ninguém jamais ousará abusar do dinheiro público.


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