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Fernando Rodrigues



25/08/2010
A obsolescência dos vices

Fernando Rodrigues
De Brasília


BRASÍLIA - Os três principais candidatos a vice-presidente estiveram ontem juntos por duas horas num debate promovido pela Folha e pelo UOL. Indagados sobre se a função já ficou obsoleta, todos tergiversaram ou responderam repetindo o que está na Constituição.
O vice-presidente (assim como um vice-governador ou vice-prefeito) só serve para uma coisa: substituir o titular. Essa substituição ocorre quando o presidente (governador ou prefeito) está em viagem internacional ou se há impedimento permanente.
Há formas mais inteligentes, baratas e menos instáveis de suprir as exigências constitucionais. O cargo de vice é um estrangeirismo adotado numa época sem telefonemas internacionais, comunicação via satélite nem internet. Hoje, mesmo um governante em viagem pode continuar a comandar o país. É viável dar ordens até de dentro do avião presidencial.
Se há necessidade de substituição -como em 1992, quando Fernando Collor sofreu o impeachment e deixou a cadeira para Itamar Franco-, seria muito mais democrático colocar no Planalto alguém escolhido pelo voto direto. Com as urnas eletrônicas, pode-se fazer uma eleição presidencial num prazo de 90 dias, sem traumas.
É claro que são nulas as chances de haver uma mudança na instituição do vice-presidente. Nem passa pela cabeça dos políticos extinguir esse posto. É conveniente aos partidos ter o cargo de vice para oferecer a aliados numa disputa presidencial. O mesmo vale no caso dos 27 vice-governadores e outros cerca de 5.600 vice-prefeitos.
O PMDB só deu seu precioso tempo de TV para Dilma Rousseff porque recebeu a vaga de vice na chapa petista. Foi também a opção do DEM ao terceirizar seus minutos para o PSDB disputar o Planalto.
Aí está a única razão de existir da obsoleta função de vice: ser a moeda de troca na negociação do horário eleitoral em rádio e TV.



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