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Fernando Rodrigues



14/05/2011
Supremo fora do lugar

Fernando Rodrigues
De Brasília


BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal trabalhou lentamente nesta semana. Quatro de seus 11 ministros estavam em viagem oficial (sic) aos Estados Unidos.
Cezar Peluso (presidente), Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram a Washington participar de um evento chamado Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos. Sem os quatro, o STF ficou desidratado de quórum para julgar processos constitucionais.
É sempre bom juízes terem contato com os de outros países. Um brasileiro sair do Brasil é uma boa notícia. Uma autoridade, melhor ainda. Reduz-se um pouco a visão insular e jeca-tatu presente em Brasília. Mas para tudo há um custo e um benefício. Tal como concebida, a viagem dos magistrados não precisava ser em período de trabalho, consumindo quase uma semana.
A agenda foi frugal. O seminário transcorreu só na quinta-feira e na manhã de ontem. Mas, pelo menos, os juízes da Suprema Corte dos EUA estiveram lá, trocando experiências e impressões com seus pares brasileiros? Não estava programado. Apenas em um coquetel, à noite, anunciou-se a presença do presidente da Corte Constitucional dos EUA, John Roberts.
Atividades sociais não faltaram. Na quinta-feira, os quatro ministros do STF foram convidados para uma recepção do escritório de advocacia Arnold and Porter, uma das firmas de lobby mais notórias dos EUA. O Arnold and Porter sabe ganhar dinheiro de brasileiros: assessorou a mal sucedida negociação da dívida externa nos anos 80 e 90.
Em tese, o Diálogo Judicial se repetirá no Brasil. Veremos então se os norte-americanos enviarão quatro de seus juízes da Suprema Corte para cá. E em qual escritório de advocacia e lobby confraternizarão quando estiverem por aqui.
O STF deu orgulho ao Brasil ao declarar a legalidade de relacionamentos entre homossexuais. Mas esse passeio nos EUA mostrou um Supremo fora do lugar. Pena.



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