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Fernando Rodrigues



05/10/2011
Falta um gesto

Fernando Rodrigues
De Brasília


BRASÍLIA - Do ponto de vista cartesiano, gerencial, faz todo o sentido a proposição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, quando se trata de investigar juízes acusados de malfeitos.
Peluso acha que o Conselho Nacional de Justiça pode vasculhar casos individuais de magistrados corruptos Brasil afora, mas deve focar sua atuação nas corregedorias locais, órgãos responsáveis pela fiscalização nos Estados. Em termos operacionais está correto. Seria inexequível o CNJ investigar todos os juízes suspeitos do país.
O problema é que nem sempre a vida real segue os ditames da lógica. Muito menos na condução de um dos Poderes da República. O Judiciário é o mais imperial dos Poderes, hermético e desacostumado a se abrir para a sociedade.
Basta dizer que o CNJ foi criado em 2004 e até hoje há relatos de dificuldades enfrentadas pelo órgão quando precisa ir até algum Estado e fazer uma auditoria num Tribunal de Justiça. A corregedora do Conselho, ministra Eliana Calmon, foi espirituosa quando afirmou que conseguirá inspecionar a Justiça paulista "no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro".
A corregedora fala a verdade. Não há como enxergar normalidade quando quase nunca um juiz é punido. Ou apresentar como se fossem punições meras "aposentadorias compulsórias" com a preservação do salário integral. Quem comete um crime não deve apenas ser aposentado -prática comum entre juízes. Criminosos devem ser condenados e ir para a cadeia.
Cezar Peluso parece estar antenado. Sua posição é ponderada ao propor a investigação das corregedorias locais. Mas essa atitude ainda é tímida. Para avançar, falta um gesto prático do CNJ com apoio do STF. Por exemplo, punir exemplarmente alguns juízes corregedores que protegem colegas. Fazer menos é optar só pela retórica.



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