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27/08/2006 - 00h01
Folha de S.Paulo:
resenha de Claudio Weber Abramo

CLAUDIO WEBER ABRAMO

Luz sobre o patrimônio

Há poucos dias a Folha publicou reportagem a respeito da evolução patrimonial de deputados estaduais do Estado. Revela-se que, em média, os próceres paulistas enriqueceram 40% entre 2002 e 2006.

Como se trata de uma média, isso significa que, se de um lado alguns não enriqueceram nada, outros viram multiplicado seu patrimônio em proporções épicas.

Alguns desses deputados estaduais mantêm atividades extraparlamentares que talvez justifiquem tamanho progresso. Os restantes, porém, não contam com semelhante reforço. Trabalham só na Assembléia Legislativa, o que permite especular que esse deve ser o melhor emprego do mundo.

Quão melhor o leitor de "Políticos do Brasil", de Fernando Rodrigues, poderá avaliar por si só. Rodrigues promove uma longa jornada através do universo patrimonial dos políticos eleitos nas eleições de 1998 e de 2002.

O livro é um verdadeiro tour de force, uma realização por todos os títulos extraordinária pelo volume de dados processados, pelos cuidados metodológicos que cercaram a sua confecção e pela abundância de informações analíticas extraídas dessa massa. Repleta de tabelas com dados agregados e comparativos sobre o patrimônio declarado de políticos federais e estaduais, a obra lança uma luz inédita sobre esse aspecto fundamental da vida pública dos políticos.

No total, são examinadas declarações de patrimônio de 1.780 indivíduos eleitos em 1998 e 1.790 eleitos em 2002.

Incluem-se presidentes da República e seus vices, senadores e seus suplentes, deputados federais, deputados distritais, governadores e vices e deputados estaduais. Dos eleitos em 1998, 976 foram reconduzidos na eleição seguinte (e, portanto, compõem também o total de 1.790 referente a 2002).

Os dados disponíveis não permitiram analisar a evolução patrimonial de todos esses 976 políticos. Conforme Rodrigues reporta, há integridade de dados para 548 deles. É sobre estes que o jornalista se debruçou com especial atenção, disso resultando informações preciosas.

Rodrigues realiza agrupamentos e cruzamentos (como por Estados e por partidos), focaliza grupos especiais (como os milionários), os que "se esquecem" de declarar patrimônio, analisa a "classe média" política (parlamentares com patrimônio declarado de até R$ 500 mil) e muito mais.

O livro não é só feito de tabelas e de suas interpretações. Rodrigues desenha também um panorama original das instituições brasileiras e de alguns de seus piores vícios. Os leitores de sua coluna na Folha sabem que Fernando Rodrigues vê no Brasil um país não apenas atrasado, mas que gosta do atraso. Este livro mostra bastante por que ele pensa assim.

Fernando Rodrigues tem sido uma das principais lideranças brasileiras, diria mesmo a principal, na cobrança de uma regulamentação que obrigue os órgãos públicos de todos os níveis a disponibilizar ao público informação de que são detentores.

Ele é o idealizador e impulsionador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que reúne diversas entidades (entre as quais a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Transparência Brasil) em torno dessa reivindicação comum.

Sua experiência como repórter mostrou-lhe que, em condições normais, os agentes do Estado não fornecem informação senão quando pressionados muito de perto, e muitas vezes apenas por ordem judicial. As dificuldades, por vezes francamente surrealistas, que Rodrigues enfrentou para coletar os dados apresentados em "Políticos do Brasil" estão exemplificadas no primeiro capítulo do livro.

Se um repórter famoso, de um dos principais veículos de comunicação do país, enfrenta o que ele descreve, imagine-se um cidadão comum.

A resistência oferecida pelos agentes políticos e administrativos brasileiros na prestação de informação sobre o que fazem choca-se com dois dispositivos constitucionais: o art. 5º, inciso 33, que garante a qualquer pessoa acesso a informação detida pelo Estado; e o art. 37, que especifica a publicidade entre um dos deveres basilares do agente estatal.

No entanto, como sabemos todos os brasileiros, em nosso país há leis que "grudam" e leis que não "grudam". Neste caso, a Constituição não "grudou", o que motiva a reivindicação por uma lei que regulamente o acesso a informação pública.

É claro que leis, por si sós, nada significam se não forem acompanhadas de rotinas administrativas destinadas a cumpri-las. Aqui entram em cena as disparidades brasileiras. Uma das mais gritantes, embora muito pouco explicitada pela imprensa, é a que afeta o desenvolvimento das esferas federal, estadual e municipal.

Por mais inadequada que seja a disposição dos órgãos públicos federais dos três Poderes em franquear acesso aos dados que detêm, Brasília está quilômetros à frente dos Estados. E o abismo que separa Estados de municípios mede-se por anos-luz.

O trabalho de Fernando Rodrigues, mesmo com todas as dificuldades que ele relata, não seria sequer imaginável num país que não obrigasse os políticos a depositar num órgão público central informações sobre seu patrimônio.

Quanto mais informação o Estado disponibilizar, mais Fernandos Rodrigues a utilizarão para explicar ao público o que o Estado faz em seu nome.

CLAUDIO WEBER ABRAMO é diretor-executivo da Transparência Brasil, organização dedicada ao combate à corrupção

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