Violência policial é problema crônico no Brasil, diz relatório da Human Rights Watch

Thiago Varella
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A violência policial permanece um problema crônico no Brasil, segundo o Relatório Anual da ONG Human Rights Watch, publicado nesta quarta-feira.

Violações dos direitos humanos em 2008

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Segundo a ONG, o país promove diversas violações aos direitos humanos. Além da violência policial, as más condições carcerárias, a tortura e o trabalho forçado estão entre os principais problemas registrados.

Violência da polícia
No primeiro semestre de 2008, a polícia do Rio de Janeiro foi responsável por um em cada seis assassinatos no Estado - até junho 757 mortes foram causadas por policiais.

Segundo a Human Rights Watch, a polícia alega que as mortes ocorrem em confronto e as registra como "ato de resistência".

O número de assassinatos ocorridos quando os policiais não estão em serviço também é preocupante. Em Pernambuco, 70% dos homicídios cometidos pelos chamados "esquadrões da morte" contam com policiais entre os membros.

Más condições carcerárias
"A tortura continua sendo um sério problema no Brasil. O sistema carcerário brasileiro está repleto de casos de tortura física e psicológica", diz o documento da ONG.

O relatório cita um caso em Goiás em que uma mulher grávida foi chutada e recebeu choques elétricos. Em pelo menos seis Estados - Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Maranhão e Goiás - os prisioneiros possuíam "cicatrizes de tortura", de acordo com a CPI do Sistema Carcerário, citado no relatório.

O número de presos no Brasil cresceu mais de 40% em apenas cinco anos. Esse fato, somado à demora da Justiça em julgar os processos fazem parte de uma "terrível equação" que leva ao aumento da violência e da superlotação carcerária.

Trabalho forçado
Apesar de a Lei Áurea ter extinguido a escravidão no Brasil em 1888, ainda hoje é possível achar pessoas trabalhando em condições de semi-escravidão no país.

Em 1995, o Governo Federal lançou um programa para erradicar o trabalho forçado. Entretanto, de acordo com uma comissão pastoral, 8.653 pessoas foram encontradas em uma situação análoga à escravidão em 2007. Destes, 5.974 foram libertados.

Violência rural
A população indígena e os sem-terra brasileiros sofrem com a violência e as constantes ameaças por causa de disputas de terra pelo país. De acordo com a Pastoral da Terra, 28 pessoas morreram e 428 foram presas em conflitos rurais em 2007.

Impunidade
A falta de punição àqueles que cometem violações dos direitos humanos continua sendo um dos grandes problemas do Brasil. Para a ONG, a impunidade se faz presente em casos como o da absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) acusado, em 2005, de ter mandado matar a missionária Dorothy Stang que lutava pela reforma agrária. Além disso, muitas "atrocidades cometidas pela ditadura militar" nunca foram julgadas.

O relatório também cita casos de protetores dos direitos humanos que foram ameaçados e perseguidos e de mulheres que têm de se submeter a clinicas clandestinas para poder abortar.

Desafio de Obama
No documento de 564 páginas, a Human Rights Watch indica que Barack Obama deve colocar os direitos humanos como prioridade em seu governo, já que houve um grande retrocesso com George W. Bush. No seu Relatório Mundial, a ONG revisa a prática dos direitos humanos em mais de 90 países e reporta as principais violações ocorridas no planeta em 2008.

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