Nenhum policial será processado pela morte de Jean Charles

Do UOL Notícias* Em São Paulo

Nenhum policial será processado pela morte do eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, ocorrida num metrô de Londres em 2005, anunciou nesta sexta-feira a promotoria britânica.

A promotoria indicou que tomou sua decisão de não processar nenhum policial depois de revisar as evidências apresentadas durante o inquérito público sobre a morte do jovem eletricista mineiro nas mãos da polícia, que o confundiu com um terrorista.

O advogado Stephen O'Doherty disse que não foram apresentadas no inquérito provas novas que sugerissem que tivesse sido equivocada a decisão anterior da Promotoria de não julgar qualquer dos policiais envolvidos.

A família de Jean Charles anunciou hoje que desistiu da via judicial, após a confirmação de que nenhum policial será processado pela morte do jovem, assassinado em um vagão de metrô de Stockwell em 22 julho de 2005 ao ser confundido com um terrorista.

"Estamos todos em estado de choque e simplesmente não podemos entender como o assassinato deliberado de um homem inocente e a tentativa da Polícia metropolitana (de Londres) de acobertar isso não acaba em um processo criminal", afirmou Vivian Figueiredo, prima de Charles.

Eletricista que vivia e trabalhava em Londres, Menezes foi morto com sete tiros na cabeça disparados por dois policiais especializados no uso de armas de fogo - identificados apenas como Charlie 2 e Charlie 12 - em frente a passageiros em choque, no momento em que subia num trem do metrô na estação de Stockwell.

O brasileiro de 27 anos foi morto porque alguns policiais à paisana pensavam que ele pudesse ser Hussein Osman, um de quatro militantes islâmicos que tentara explodir bombas na rede de transportes públicos de Londres no dia anterior.

Os atentados fracassados em questão imitavam os quatro piores ataques já lançados em Londres em tempos de paz, duas semanas antes, nos quais quatro homens-bomba mataram 52 pessoas em trens do metrô e um ônibus.

O inquérito ouviu que uma série de equívocos de comunicação levaram os policiais armados, que se atrasaram para chegar ao local, a pensar que Jean de Menezes fosse um terrorista prestes a detonar uma bomba.

Testemunhas oculares contradisseram declarações segundo as quais os policiais teriam gritado "polícia armada!" ao brasileiro antes de disparar contra ele. De acordo com as testemunhas, alguns dos policiais pareciam "descontrolados".

O júri confirmou os relatos dos passageiros, dizendo que não foram dados avisos prévios e que Menezes não avançara em direção aos policiais, como estes afirmaram.

O'Doherty disse que avaliou se os dois policiais agiram em autodefesa ou se mentiram para a Justiça.

"Houve algumas incoerências no que os policiais disseram no inquérito, mas também houve incoerências nos depoimentos dos passageiros. Concluí que, na confusão do que aconteceu naquele dia, o júri não pôde ter certeza se algum policial propositalmente fez um relato falso dos acontecimentos."

Em 2007, a polícia londrina foi condenada por desrespeitar regras de saúde e segurança antes do disparo de tiros, mas a promotoria excluiu a possibilidade de processar policiais individuais, incluindo oficiais da polícia que atuavam na sala de operações da polícia.

O incidente prejudicou gravemente a reputação da polícia de Londres e contribuiu para a renúncia, no ano passado, do ex-chefe da Scotland Yard Ian Blair, que foi fortemente criticado por sua atuação após o incidente.

O assassinato de Jean Charles ocorreu em 22 de julho de 2005, 15 dias depois de atentados a bomba deixarem 52 mortos em Londres. Uma investigação independente da polícia sobre a morte do brasileiro criticou duramente a desastrada operação e a conduta de Ian Blair, o chefe da polícia britânica, depois do incidente, por bloquear as investigações.

Na tarde do dia em que Jean Charles morreu, Blair dissera que a morte tinha "ligação direta com a operação antiterrorismo" e que "o homem se recusou a obedecer". Depois, a polícia ainda divulgou que o brasileiro usava roupas pesadas que poderiam encobrir bombas -o que era mentira- e que agia de modo estranho -o que imagens não confirmaram. Blair abdicou de seu cargo em 2 de outubro de 2008, 16 meses antes do fim de seu mandato.

Blair caiu porque o novo prefeito de Londres, Boris Johnson, do Partido Conservador, pediu a ele que deixasse o cargo. O chefe da Metropolitan Police é subordinado ao governo nacional (trabalhista, assim como o prefeito anterior, Ken Livingstone), mas trabalha em contato próximo com o prefeito londrino. Sem o apoio de Johnson, sua situação passou de frágil a insustentável.

Até o ultimo momento, o chefe da polícia se recusou a admitir a gravidade dos erros cometidos pela força desde que ele assumiu, em fevereiro de 2005. "Não estou renunciando por causa de nenhum fracasso da minha corporação nem por causa das pressões do trabalho. As muitas histórias sobre isso são exageradas."

Relatório disciplinar
Divulgado em 21 de dezembro de 2007, o último relatório disciplinar sobre os erros que levaram ao assassinato de Jean Charles de Menezes afirmou que os oficiais que comandaram a ação não seriam punidos.

A decisão livrou a comandante da operação, Cressida Dick, e outros três oficiais de alto escalão. Em maio, 11 policiais já haviam sido isentados.

O relatório da IPCC (Comissão Independente de Queixas contra a Polícia) desanimou a família do brasileiro, que esperava outro desfecho, sobretudo após a polícia ter sido condenada, em novembro, a pagar uma multa de 175 mil libras (R$ 665 mil) por erros na operação. Embora essa condenação tenha sido por erros institucionais da polícia, os próprios jurados deixaram claro que nenhum policial deveria ser pessoalmente culpado pela operação, considerada "catastrófica" pela Procuradoria britânica.

* Com agências internacionais e "Folha de S.Paulo"

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