Lula encontra-se com Lugo para tentar superar impasse sobre Itaipu

Thiago Scarelli e Thiago Varella Do UOL Notícias Em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar nesta quinta-feira (7) a seu colega paraguaio, Fernando Lugo, uma proposta para superar o impasse em torno do Tratado de Itaipu, acusado pelo Paraguai de ser injusto e cuja renegociação foi uma das principais bandeiras da campanha que elegeu o ex-bispo.

Saiba mais sobre a hidrelétrica de Itaipu

Segundo apurou o UOL Notícias, o Brasil não deve discutir alterações formais no Tratado, e deve apresentar ao país vizinho uma proposta baseada em um "pacote de benefícios", a partir dos termos que já haviam aparecido em discussões anteriores.

Entre os pontos gerais que compõem a negociação brasileira estão a oferta de uma linha de crédito do BNDES de R$ 1 bilhão para estimular atividades produtivas no Paraguai, que incluiriam a construção de linhas de transmissão de energia de Itaipu a Assunção, e o aumento da tarifa paga pelo Brasil pela energia que o país compra da cota paraguaia da hidrelétrica.

O lado paraguaio, por sua vez, demonstra interesse em conhecer a proposta. "Estamos com um otimismo moderado", afirmou em entrevista ao UOL Notícias o engenheiro Ricardo Canese, chefe da comissão paraguaia de negociação. "Lula convocou uma equipe de especialistas para montar uma proposta intermediária, está buscando um avanço em relação à primeira proposta brasileira. Entretanto, ainda não conhecemos esta proposta, não posso emitir um juízo definitivo", disse Canese na terça-feira (5).

Contudo, os dois governos adiantaram que a reunião não deve se restringir ao tema Itaipu. De acordo com declarações do presidente do Paraguai, o encontro com Lula vai tratar da proposta de implantar um tributo único para o comércio entre a paraguaia Ciudad Del Este e a brasileira Foz do Iguaçu, unidas pela Ponte da Amizade. A construção de uma segunda ponte nesta região e a extensão de vias ferroviárias do Paraná para território paraguaio também serão mencionadas. Para o Itamaraty, a pauta inclui ainda a questão dos brasiguaios, temas de defesa, integração e o impacto da crise econômica na região, além da assinatura de um memorando sobre a cooperação do Brasil na criação de uma televisão pública educativa no Paraguai.

Abertura das comportas

  • Jorge Araújo/Folha Imagem - 05.11.1982

    Os presidentes João Baptista de Oliveira Figueiredo, do Brasil, (2º à partir da esq.) e Alfredo Stroessner, do Paraguai, (1º à dir.) acionam chave para abertura das comportas de Itaipu, em 1982

  • Jorge Araújo/Folha Imagem - 05.11.1982
"Com relação ao Brasil, temos que ressaltar os novos tempos políticos que vivem os dois países, o que facilita uma coincidência de visões e compromissos entre os dois governos. Nossos povos esperam que as esperanças e suas legítimas aspirações se tornem realidade", declarou à imprensa o presidente paraguaio na última terça-feira, ao comentar a visita ao país vizinho.

Tratado é da época da ditadura
O Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de 1973 pelos presidentes Emílio Garrastazu Médici, do Brasil, e Alfredo Stroessner, do Paraguai (ambos generais à frente de uma governo militar nacional) e lançou o marco legal para exploração hidrelétrica conjunta do rio Paraná.

De acordo com esse documento, que desde então regula a estrutura jurídica da hidrelétrica, a produção energética deve ser dividida igualmente entre Brasil e Paraguai, o que atualmente corresponde a cerca de 46 milhões de megawatts-hora (MWh) para cada parte anualmente.

Essa energia é comprada de Itaipu pelos órgãos públicos do setor energético de Brasil e Paraguai (Eletrobrás e ANDE) por seu valor de custo, que é calculado a partir das despesas que a hidrelétrica possui, principalmente pagamento de empréstimos e financiamentos, pagamento de pessoal, investimentos e royalties. Atualmente, dividindo os custos pela produção, a hidrelétrica chega a um valor próximo de US$ 42 por MWh.

O que diz o tratado de Itaipu

  • UOL Mapas

    Artigo I
    As Altas Partes Contratantes convêm em realizar, em comum e de acordo com o previsto no presente Tratado e seus Anexos, o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu.

    Artigo XIII
    A energia produzida pelo aproveitamento hidrelétrico a que se refere o Artigo I será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição, na forma estabelecida no Artigo XIV, da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu próprio consumo.

    Parágrafo Único: As Altas Partes Contratantes se comprometem a adquirir, conjunta ou separadamente na forma que acordarem, o total de potência instalada.

    Artigo XIV
    A aquisição dos serviços de eletricidade da ITAIPU será realizada pela ELETROBRÁS e pela ANDE, que também poderão fazê-la por intermédio das empresas ou entidades brasileiras ou paraguaias que indicarem.

No entanto, o Paraguai consome apenas 5% a 8% da energia elétrica anual de Itaipu e vende o restante de sua cota ao Brasil, como prevê o Tratado (veja transcrição ao lado). Por essa energia paraguaia, a Eletrobrás paga cerca de US$ 45 por MWh - pouco mais que o preço de custo, a título de compensação. Essa "remuneração por cessão de energia" rendeu ao Paraguai no ano passado cerca de US$ 130 milhões.

Reivindicações paraguaias
Essa condição de distribuição da energia é alvo das duas principais críticas feitas pelo governo paraguaio em relação ao tratado. Em primeiro lugar, Assunção quer que o Brasil pague um "preço justo" quando compra energia paraguaia, ou seja, um valor mais próximo do preço de mercado. Em segundo lugar, Paraguai reivindica seu "direito de soberania" em relação à hidrelétrica e a possibilidade de vender o excedente para outros países, como Chile ou Peru, que estariam dispostos a pagar até US$ 120 por MWh.

Para o governo brasileiro, não existe irregularidade nessas condições, já que o tratado foi constituído em comum acordo pelas duas partes. Além disso, autoridades da diplomacia brasileira e do ministério das Minas e Energia lembram que quando a sociedade entre os dois países foi constituída, o Brasil emprestou dinheiro ao país vizinho para que a participação societária pudesse ser equivalente.

Outro ponto polêmico diz respeito a uma parte da dívida de Itaipu que o Paraguai acusa de "ilegítima". Ricardo Canese disse ao UOL Notícias que existem documentos provando que a Eletrobrás influenciou a diretoria da Itaipu a abaixar a taxa mensal destinada ao pagamento das dívidas, o que teria aumentado o montante em US$ 4,193 bilhões "ilegítimos". Ao todo, a dívida total da hidrelétrica é de US$ 19 bilhões, e a administração de Itaipu planeja que ela esteja completamente paga até 2023.

A comissão paraguaia que negocia a reforma no modelo de Itaipu reivindica ainda auditorias regulares das contas e da dívida da hidrelétrica binacional; rotatividade nos cargos de primeiro escalão; e a conclusão de obras previstas no projeto original. Sobre esses pontos, o Brasil apresenta maior permeabilidade.

Capital político
Para Lugo, voltar para Assunção com um acordo sobre Itaipu seria um importante capital político em tempos de crise. O ex-bispo católico chega ao Brasil semanas depois de assumir publicamente a paternidade de uma criança de 2 anos de idade, declaração que provocou comoção no Paraguai e levantou questionamentos sobre a honestidade do presidente.

Essa fragilidade é explorada pela oposição, que sempre reivindicou maior espaço no governo. O próprio vice, Federico Franco, já acusou Lugo de "governar para amigos" e declarou que o ex-bispo "poderia ter feito mais".

Lugo também é questionado por sua base de apoio - agricultores, sindicatos e movimentos sociais -, que cobra maior rapidez nas reformas prometidas pelo primeiro presidente a derrotar o tradicional Partido Colorado em seis décadas. Entre os principais pontos da campanha eleitoral do ex-bispo, no ano passado, estavam a diminuição da pobreza, o combate à corrupção e a revisão do Tratado de Itaipu.

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