Câmara da Colômbia aprova referendo que decidirá sobre terceiro mandato de Uribe

Do UOL Notícias* Em São Paulo

A Câmara de Representantes da Colômbia aprovou, com 85 votos a favor e cinco contra, o referendo para definir se o atual presidente do país, Álvaro Uribe, pode tentar uma segunda reeleição em 2010.

A votação deveria ter acontecido na terça-feira, dia 26 de agosto, mas após discussões de mais de oito horas, foi adiada para o dia seguinte e novamente adiada. O adiamento aconteceu depois que 92 dos 165 representantes da Câmara se declararam impedidos de votar, devido a um processo judicial contra eles na Suprema Corte de Justiça.

A sessão desta terça-feira abriu com os debates sobre a legitimidade dos votos desses respresentantes. Mas, após quase 24 horas de discussão, os deputados da coalizão governista conseguiram o número suficiente de votos para aprovar a medida, contra a qual a oposição lutava há quase um ano. A iniciativa legislativa exigia 84 votos para aprovação, ou seja, uma maioria absoluta.

O referendo já havia sido aprovado pelo Senado e, agora, com a aprovação na Câmara, segue para o exame da Corte Constitucional, que a submeterá a um estudo para verificar se está de acordo com o que diz a Carta Magna.

A corte terá entre 60 e 90 dias para entregar sua posição e, caso aprove o controle constitucional, o governo deverá fazer um decreto que permita a consulta.

A votação
A proposta foi originalmente apresentada em 10 de setembro de 2008 em um projeto de lei identificado como 138/08, "por meio do qual se convoca um referendo constitucional e se submete à consideração do povo um projeto de reforma constitucional", segundo o texto oficial.

A lei permite a realização de um referendo com o seguinte texto: "O inciso primeiro do artigo 197 da Constituição Política ficará assim: 'Quem tenha sido eleito Presidente da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito unicamente para outro período'. Você aprova esse inciso?".

O eleitor poderá marcar "sim", "não" ou votar em branco.

Atualmente, o texto deste trecho da Constituição colombiana diz: "Ninguém poderá ser eleito para ocupar a Presidência da República por mais de dois períodos".
  • Mauricio Duenas/AFP
Alto índice de aprovação
Entre a população, o terceiro mandato de Uribe encontra amplo apoio. Uma pesquisa realizada em julho pelo instituto Gallup apontou que 60% dos colombianos estão dispostos a votar no referendo e que, destes, 76% o farão a favor de Uribe. Ele conta com um índice de aprovação de cerca de 68% nas pesquisas.

"A massa dos cidadãos de classe média-baixa e baixa vê em Uribe a figura de um salvador, um pai, um bom administrador", disse em entrevista ao UOL Notícias o analista Markus Schultze-Kraft, diretor do International Crisis Group na América Latina. "A Colômbia é contra a reeleição, mas não é contra Uribe", resumiu.

Uribe venceu as eleições pela primeira vez em 2002, com ampla margem de votos. Durante seu 1º governo impulsionou uma reforma constitucional para permitir a reeleição presidencial, o que conseguiu em 2006.

Ainda que não tenha confirmado se se candidatará em 2010, caso a proposta de nova reeleição seja aprovada pela Corte Constitucional, em seus discursos mais recentes tem dito que aprova a ideia de um terceiro mandato.

Principais líderes que promoveram
a reeleição na América Latina

Carlos Menem
(Argentina, 1989-1999)
Alberto Fujimori
(Peru, 1990-2000)
Fernando Henrique Cardoso
(Brasil, 1995-2002)
Hugo Chávez
(Venezuela, 1999-)
Evo Morales
(Bolívia, 2006-)
Rafael Correa
(Equador, 2007-)
Atualmente 14 dos 18 países democráticos da América Latina permitem que os chefes de Estado possam governar por mais de um mandato: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicáragua, Panamá, República Dominicana, Peru, Venezuela e Uruguai
Tendência latino-americana
Cinco presidentes latino-americanos promoveram com êxito nos últimos anos mudanças constitucionais que permitiram que voltassem a disputar eleições e permanecessem no poder, fazendo desse acúmulo de mandatos a tendência dominante na região.

Atualmente 14 dos 18 países democráticos da América Latina permitem que os chefes de Estado possam governar por mais de um mandato: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Peru, Venezuela e Uruguai.

A possibilidade de ser reeleito não é uniforme nesses países. Em alguns casos, é permitida a reeleição consecutiva, em outros é preciso passar um período fora da presidência para poder repetir a dose; alguns permitem apenas dois mandatos, e outros a reeleição indefinida.

Honduras, México, Paraguai e Guatemala proíbem que os chefes de Estado repitam o mandato em qualquer circunstância.

A febre moderna de acúmulo de mandatos remonta ao presidente argentino Carlos Menem (1989-1999), ao peruano Alberto Fujimori (1990-2000) e ao brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Mais recentemente, o venezuelano Hugo Chávez se aproveitou de seu controle total do legislativo para garantir sua permanência no poder. Chávez foi reeleito em 2006 para um novo mandato de seis anos, depois do qual deveria deixar o cargo. Em dezembro de 2007, os venezuelanos rejeitaram em referendo uma ampla reforma constitucional que incluía a releição presidencial ilimitada. Novamente, fevereiro de 2009, foi realizada uma consulta popular sobre uma emenda à Carta Magna, mas apenas para tratar da reeleição contínua de todos os cargos públicos. Dessa vez, a modificação foi aprovada.

Os aliados de Chávez na região correram para garantir a mesma situação. O boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa conseguiram no transcurso de seus primeiros mandatos reformar as Constituições dos países, apesar de, em seus casos, ao contrário de Chávez, para apenas mais um mandato.

A mais recente polêmica a respeito de uma tentativa de mudar a Constituição para permitir novos mandatos aconteceu em Honduras, onde em 28 de junho o então presidente, Manuel Zelaya, foi deposto do cargo por um golpe militar, depois que suas tentativas de realizar um referendo foram consideradas "ilegais".

*Com informações da EFE e da AFP

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