Suprema Corte de Honduras diz a deputados brasileiros que embaixada não será invadida

Do UOL Notícias* Em São Paulo

O governo de Honduras não vai invadir a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está o presidente deposto, Manuel Zelaya. A garantia foi dada pelo presidente da Suprema Corte hondurenha ao grupo de deputados brasileiros que visita o país.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) informou que o presidente da Suprema Corte de Honduras, Jorge Rivera, foi enfático na afirmação. E assegurou a integridade da embaixada, dos diplomatas e também dos brasileiros residentes em Honduras.

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"Ele foi enfático. Disse que não vai existir qualquer possibilidade de invasão. Afirmou que a Corte de Justiça dava garantias disso e que poderíamos trazer ao Brasil a mensagem de que a integridade da comunidade brasileira no país está garantida", disse.

O grupo de seis deputados viajou ontem (30) para Honduras para verificar a situação dos brasileiros no país. No encontro com Rivera, defenderam o diálogo como solução pacífica para o conflito e disseram que não concordam com as manifestações políticas feitas por Zelaya dentro da embaixada.

Zelaya está abrigado na embaixada brasileira desde o dia 21 de agosto.

Entre os integrantes da comitiva estão Raul Jungmann (PPS-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Claudio Cajado (DEM-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Maurício Rands (PT-PE).

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O principal objetivo da comissão é discutir ações para evitar que a decisão do presidente deposto Manuel Zelaya de se abrigar na embaixada brasileira em Tegucigalpa prejudique os brasileiros que moram no país, afirmou o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que integra a comitiva, antes de sair do Brasil.

Em Tegucigalpa, Valente confirmou ao UOL Notícias que a comissão vai entrar na embaixada. "Está confirmado, será às 14h30 [horário local] e todas as autorizações estão colocadas." Contudo, não se sabe como será o acesso da imprensa no local. "Isso não depende de nós, estamos aqui como missão diplomática, podemos pedir que a imprensa internacional, brasileira, acompanhe dentro da embaixada brasileira a nossa visita. Mas isso cabe às autoridades daqui", afirmou.

Questionado pela imprensa hondurenha sobre que recomendação daria para as autoridades locais, o deputado Jungmann, coordenador da comissão externa, respondeu: "Se algo podemos dizer da experiência dos brasileiros com a crise - nós também temos crises - são duas coisas. Diálogo, que é fundamental, e em segundo que se busque uma saída democrática e convergente entre todos".

A agenda oficial da delegação prevê, além da visita à embaixada e o contato com a Suprema Corte de Justiça, diálogo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos, almoço de trabalho com presidente do Congresso de Honduras. Também haverá encontro com representantes da comunidade brasileira em Honduras, e da sociedade civil hondurenha.

Os seis deputados que estão em Honduras devem pagar hospedagem, transporte e alimentação do próprio bolso. Eles disseram que vão abdicar das diárias a que teriam direito devido a grande burocracia necessária para obtê-las. A volta para o Brasil está prevista para sexta-feira (2).

Governo de Honduras relaxa medidas de exceção
Pela primeira vez desde que o presidente deposto Manuel Zelaya retornou a Honduras na última semana, o governo golpista não declarou o toque de recolher para a noite desta quarta-feira (30).

A medida de exceção foi aplicada desde o último dia 21 de setembro diariamente em períodos que variaram de sete a 24 horas consecutivas. Durante o toque de recolher, fica proibida a livre circulação de pessoas nas ruas de Honduras. A explicação do governo para a aplicação da medida era que os chamados "à insurreição" feitos por Zelaya desde a embaixada da Brasil eram um risco "à tranquilidade, à vida e aos bens".

Também nesta quarta o presidente golpista Roberto Micheletti havia prometido derrubar "nas próximas horas" o decreto que suspendeu algumas garantias constitucionais desde domingo passado (27). A medida sofreu fortes críticas de organismos internacionais e foi questionada até mesmo pelo Congresso hondurenho.

Veja a cronologia da crise

  • Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição



Prisões
Desde o retorno de Manuel Zelaya a Tegucigalpa, mais de 2.000 pessoas foram temporariamente detidas, 110 ficaram feridas e três morreram em decorrência da repressão feita pelo governo que assumiu o controle do país após o golpe de 28 de junho, segundo informou ao UOL Notícias o presidente do Comitê de Direitos Humanos de Honduras, Andrés Pavón.

Ainda na manhã desta quarta-feira, 55 simpatizantes de Zelaya foram detidos durante uma ação no Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), que era usado como residência temporária por membros da resistência ao golpe para que pudessem participar dos protestos em Tegucigalpa.

* Com informações de Thiago Scarelli, enviado especial do UOL Notícias em Tegucigalpa, Agência Brasil e agências internacionais

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