Negociadores de Zelaya e Micheletti retomam diálogo; medidas de exceção são suspensas

Do UOL Notícias* Em São Paulo

Os representantes do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e do golpista, Roberto Micheletti, voltaram hoje à mesa de diálogo para continuar as conversas sobre uma possível superação do impasse em Honduras.

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A reunião entre as comissões começou por volta das 13h locais (17h de Brasília), retomando o processo interrompido na sexta-feira por falta de consenso sobre a restituição de Zelaya. Enquanto o grupo de Micheletti defende que essa questão cabe à Justiça, o grupo de Zelaya acredita que a decisão sobre a volta do presidente deposto deve partir do Congresso.

Também hoje foi publicado no Diário Oficial a suspensão do decreto presidencial que limitava direitos civis. Enquanto esteve em vigor, o decreto negava a livre comunicação e a livre associação de pessoas, o que forneceu a base legal para as ações militares contra meios de comunicação e contra manifestantes.

Personagens da crise: os protagonistas

  • AP Photo/Jose Luis Magana

    Manuel Zelaya foi eleito presidente de Honduras pelo Partido Liberal (centro-direita) em 2005 e assumiu no ano seguinte, com mandato até 2010. Durante seu governo, aproximou-se dos governos de esquerda da região e Honduras passou a fazer parte da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), bloco liderado por Venezuela e Cuba. Em junho deste ano, tentou promover um referendo para mudar a Constituição e permitir a reeleição presidencial, iniciativa que foi considerada ilegal pelo Parlamento e pelo poder Judiciário. No dia 28 de junho, quando iria levar adiante a votação, Zelaya, ainda de pijamas, foi expulso do país por militares e deposto do cargo de presidente. Voltou ao país de modo secreto em 21 de setembro, e desde então está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa

  • REUTERS/Tomas Bravo

    Roberto Micheletti, também do Partido Liberal, era presidente do Parlamento hondurenho quando Zelaya foi deposto. Assumiu a Presidência e defende que a manobra foi legítima, com o objetivo de proteger o país de um suposto golpe de Zelaya contra a democracia. Durante seu governo interino, que não foi reconhecido por nenhum outro governo, o país foi expulso da OEA e teve parte do financiamento externo congelado


Com a suspensão do decreto, a rádio "Globo", que tinha sido fechada, pôde retomar suas atividades. Para o proprietário da rádio, Alejandro Villatoro, hoje é "um dia de alegria para o povo".

"Estamos voltando, o morto tem que reviver", afirmou o dono da rádio, comparando o fechamento da emissora com uma "morte".

A rádio "Globo" retomou suas transmissões às 11h locais de hoje (15h de Brasília) com a execução do hino nacional de Honduras.

Antecedentes
Manuel Zelaya foi enviado para fora do país à força por um grupo de militares que invadiram sua casa na manhã de 28 de junho. No mesmo dia, uma falsa carta de renúncia foi lida no Congresso e o então presidente da casa, Roberto Micheletti, assumiu a Presidência.

Zelaya é acusado pela Justiça de Honduras de ter violado as leis do país ao propor uma reforma da Constituição, que prevê ela mesma a imutabilidade de parte de seus artigos - em especial, o que diz respeito ao mandato único para presidente.

Com essa acusação, um general foi encarregado pela Justiça de deter o presidente. Contudo, a decisão de enviá-lo para fora do país, segundo Micheletti, teria sido tomada no momento do golpe pelos próprios militares.

Depois de uma temporada fora de Honduras, na qual visitou diversos países em busca de apoio, Zelaya retornou de modo inesperado a Tegucigalpa no dia 21 de setembro e recebeu abrigo na embaixada do Brasil no país.

A situação criou um impasse: Zelaya, se deixasse a embaixada nas atuais condições, seria preso para responder pelos crimes dos quais é acusado; por sua parte, Micheletti nunca admitiu a possibilidade de restituir o presidente deposto; e o Brasil, que não define Zelaya como "asilado político", continua concedendo "abrigo" ao "presidente legítimo do país".

Depois da chegada de Zelaya, a Organização dos Estados Americanos renovou seus esforços para mediar um diálogo entre as partes e superar esse impasse. A OEA conseguiu que o governo recebesse a visita de uma delegação de chanceleres e instituiu com sucesso uma mesa de negociação entre delegados das duas partes.

Essa comissão, partindo dos pontos previstos no acordo de San José, manteve uma série de encontros nos quais teve consenso em sete dos oito principais itens. Um último tema, porém, ainda é um entrave ao processo: o futuro de Zelaya.

Entenda o cerco à embaixada brasileira em Tegucigalpa


*Com agências internacionais

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