Votação sobre entrada da Venezuela no Mercosul é adiada

Do UOL Notícias Em São Paulo

Foi novamente adiada no Senado a votação do protocolo de adesão da Venezuela como membro pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

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    O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991

    Fonte: Ministério das Relações Exteriores


Desde o começo do mês, cogitou-se votar o protocolo de adesão da Venezuela em pelo menos três ocasiões, nos dias 4, 10 e 18. Em todos os casos, o governo suspendeu o tema por falta de segurança quanto ao número de votos de que dispunha.

Esse é o último passo legislativo para o Brasil ratifique a entrada de Caracas no grupo, e o protocolo de adesão passaria a depender apenas da aprovação do parlamento paraguaio para entrar em vigor.

Histórico
O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul nasceu em Caracas em 4 de julho de 2006, firmado pelos presidente dos países membros permanentes do bloco e por Hugo Chávez, da Venezuela. O passo seguinte para que pudesse entrar em vigor é sua ratificação em cada um dos parlamentos nacionais envolvidos. Desde então, já deram voto positivo os parlamentos da Venezuela, da Argentina e do Uruguai.

No Paraguai, o tema quase foi levado ao Congresso no último mês de agosto. Porém, com medo de que a oposição impedisse a aprovação, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, suspendeu a discussão e o tema continua pendente.

No Brasil, o plenário da Câmara aprovou o protocolo de adesão em dezembro de 2008, por 265 votos a 61, com seis abstenções. Depois disso, o documento passou pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, em 29 de outubro, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado por 12 votos a 5, abrindo caminho para o último passo: a votação em plenário no Senado.

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