Honduras vai às urnas sem resolver polêmica sobre o golpe de Estado

Do UOL Notícias* Em São Paulo

A eleição em Honduras legitima o golpe?

Honduras realiza neste domingo (29) eleições gerais para mais de quatro mil cargos políticos, de vereadores ao presidente, após uma campanha ofuscada pela crise institucional que o país vive há cinco meses e sem conseguir um acordo sobre a legitimidade dos candidatos que forem eleitos.

Manuel Zelaya, presidente hondurenho que foi derrocado por um golpe de Estado em 28 de junho, recebeu apoio explícito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da maioria dos governos do continente, mas não teve sucesso em suas tentativas de voltar ao poder.

"Se uma ditadura tutela e coordena uma eleição, ela é ilegal", diz Manuel Zelaya

Agora Zelaya argumenta que, como o presidente legítimo está fora da presidência, as votações deste domingo ocorrem em uma situação de exceção e não têm validade.

Por outro lado, Roberto Micheletti, o líder parlamentar que assumiu o governo após o golpe, defende que a manifestação popular nas urnas é a chance para superar a crise. Essa posição recebeu o apoio dos Estados Unidos nos últimos dias, em um esforço de Washington para encerrar o impasse.

No meio deste fogo cruzado aconteceram as campanhas eleitorais dos candidatos, que foram ofuscados pelas incertezas do cenário hondurenho. Uma consequência dessa situação excepcional é que os presidenciáveis ainda são nomes desconhecidos fora de Honduras, já que a cobertura da mídia estrangeira se focou em Zelaya e Micheletti - dois políticos que não concorrem neste pleito.

O candidato mais próximo dos dois personagens é Elvin Santos, que foi vice-presidente durante a maior parte do mandato de Zelaya. No ano passado, Santos disputou e venceu as eleições internas do Partido Liberal - eleições nas quais concorreu o próprio Micheletti, que na época ocupava uma cadeira no Parlamento. Com a vitória, o então vice-presidente se tornou o candidato liberal para as eleições presidenciais de 2009, e se afastou do cargo.

Entenda a crise em Honduras

  • AP/Reuters


    Por que Manuel Zelaya foi deposto?

    Presidente desde 2006, Manuel Zelaya (esq.) liderou um governo que se afastou gradualmente do Partido Liberal que o elegeu, aproximando-se de governos de esquerda da América Latina, como Cuba e Venezuela. Ao implementar medidas populares, como um drástico aumento do salário mínimo, foi alvo de críticas dos empresários locais e aos poucos perdeu respaldo do Congresso.

    O ponto crítico veio com a proposta de reformar a Constituição, que Zelaya tentou encaminhar sem passar pelo poder legislativo, por meio de um referendo que perguntava aos hondurenhos se eles aprovariam uma mudança constitucional.

    Juízes hondurenhos declararam a iniciativa ilegal, apoiados por uma cláusula legal que proíbe a alteração de certos trechos da Constituição (entre eles a proibição da reeleição presidencial). O exército então anunciou que não daria apoio logístico para o referendo, e Zelaya ordenou que seus aliados organizassem a eleição sem apoio militar.

    A Justiça entendeu que a ação era criminosa e ordenou a prisão do presidente. No dia em que aconteceria o referendo, militares entraram na casa presidencial, tiraram Zelaya da cama e colocaram-no em um avião ainda de pijamas. No mesmo domingo, uma falsa carta de renúncia foi apresentada e poder foi entregue ao próximo na linha sucessória: Roberto Micheletti (dir.), presidente do Congresso

    Por que Zelaya depois se abrigou na embaixada brasileira?

    Após ter sido deposto, Zelaya passou dois meses visitando governos em busca de apoio internacional. Em 21 de setembro, entrou escondido no país e foi para a embaixada brasileira em Honduras, que é considerada território brasileiro - com isso, Zelaya se protegia das ordens de prisão emitidas contra ele em Honduras.

    A intenção do presidente deposto ao voltar para o país era aumentar a pressão por um acordo, e chegou a clamar por protestos entre seus apoiadores desde o prédio da representação diplomática do Brasil. Segundo o governo brasileiro, que classifica Zelaya como "hóspede" e não impõe data para sua saída, a embaixada não tinha conhecimento dos planos do presidente deposto e não colaborou com seu retorno

Seu principal oponente nas eleições é Porfírio "Pepe" Lobo, candidato do Partido Nacional que foi derrotado por Zelaya em 2005 e agora aparece liderando as pesquisas de intenção de voto. Aproveitando-se da crise que estourava no colo de seu partido rival, Lobo fez uma campanha marcada pela neutralidade: questionado sobre o golpe de Estado, o candidato liberal respondia apenas que era favorável ao "diálogo".

Em Honduras, o UOL Notícias perguntou qual era a posição do candidato Lobo sobre a reforma constitucional, uma demanda central entre os movimentos populares, e Lobo limitou-se a dizer que o tema era "delicado demais" para que ele respondesse. "Eu te digo depois de 29 de novembro", acrescentou o candidato favorito.

Cargos em jogo
O cronograma eleitoral que desemboca nas votações deste domingo foi estabelecido há mais de um ano, quando Zelaya ainda era o presidente governante do país. Seguindo a previsão inicial, estão em jogo os seguintes cargos: presidente e vice, 128 cadeiras no Congresso e seus suplentes, 298 prefeitos e vices e 2.000 vereadores.

Estão aptos a votar cerca de 4,6 milhões de hondurenhos, entre os quais 24 mil residindo nos Estados Unidos e que poderão se dirigir às urnas instaladas em algumas grandes cidades norte-americanas.

Segundo a justiça eleitoral de Honduras, serão ao todo 5.360 centros de votação, com mais de 41 mil urnas. A segurança será feita por 14 mil membros do exército e 12 mil policiais.

Os observadores internacionais, que costumam acompanhar as votações para assegurar que ocorram em termos adequados, são uma questão polêmica desta vez. Na ausência de um acordo nacional, a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas anunciaram que não reconhecem o governo no poder e não vão enviar observadores. Ainda assim, 300 observadores de organismos eleitorais e organizações não governamentais poderão acompanhar a votação, segundo o governo no poder.

*Com agências internacionais

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