Brasil e EUA defendem salvo-conduto para Zelaya

Claudia Andrade Do UOL Notícias Em Brasília

O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta segunda-feira (14) que "um passo importante" para a normalização da situação em Honduras seria que o presidente de fato, Roberto Micheletti, pudesse deixar o poder. E que o presidente deposto, Manuel Zelaya, conseguisse um salvo-conduto para deixar o país.

"Há um acordo que o presidente Micheletti deve partir. Esse é um passo importante. Seria fundamental também que pudesse ser concedido um salvo-conduto ou qualquer instrumento que permitisse o presidente Zelaya ir adiante", disse Marco Aurélio, após encontrar-se na manhã desta segunda com o secretário-adjunto de Estado Americano para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela.

Entenda a crise em Honduras

  • AP/Reuters


    Por que Manuel Zelaya foi deposto?

    Presidente desde 2006, Manuel Zelaya (esq.) liderou um governo que se afastou gradualmente do Partido Liberal que o elegeu, aproximando-se de governos de esquerda da América Latina, como Cuba e Venezuela. Ao implementar medidas populares, como um drástico aumento do salário mínimo, foi alvo de críticas dos empresários locais e aos poucos perdeu respaldo do Congresso.

    O ponto crítico veio com a proposta de reformar a Constituição, que Zelaya tentou encaminhar sem passar pelo poder legislativo, por meio de uma consulta popular que perguntava aos hondurenhos se eles aprovariam uma mudança constitucional.

    Juízes hondurenhos declararam a iniciativa ilegal, apoiados por uma cláusula legal que proíbe a alteração de certos trechos da Constituição (entre eles a proibição da reeleição presidencial). O exército então anunciou que não daria apoio logístico para o referendo, e Zelaya ordenou que seus aliados organizassem a eleição sem apoio militar.

    A Justiça entendeu que a ação era criminosa e ordenou a prisão do presidente. No dia em que aconteceria o referendo, militares entraram na casa presidencial, tiraram Zelaya da cama e colocaram-no em um avião ainda de pijamas. No mesmo domingo, uma falsa carta de renúncia foi apresentada e poder foi entregue ao próximo na linha sucessória: Roberto Micheletti (dir.), presidente do Congresso

    Por que Zelaya depois se abrigou na embaixada brasileira?

    Após ter sido deposto, Zelaya passou dois meses visitando governos em busca de apoio internacional. Em 21 de setembro, entrou escondido no país e foi para a embaixada brasileira em Honduras, que é considerada território brasileiro - com isso, Zelaya se protegia das ordens de prisão emitidas contra ele em Honduras.

    A intenção do presidente deposto ao voltar para o país era aumentar a pressão por um acordo, e chegou a clamar por protestos entre seus apoiadores desde o prédio da representação diplomática do Brasil. Segundo o governo brasileiro, que classifica Zelaya como "hóspede" e não impõe data para sua saída, a embaixada não tinha conhecimento dos planos do presidente deposto e não colaborou com seu retorno



Marco Aurélio considerou "fundamental" que Zelaya possa sair, "até para que ele possa ter os contatos políticos necessários".

Segundo ele, houve um "acavalamento" das iniciativas para a saída do presidente deposto, que poderia ocorrer pelo México ou pela República Dominicana. "Mas, de qualquer maneira, precisamos desbloquear essa situação".

"Os EUA continuam na posição que mantiveram na reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos), de considerar que Zelaya é o presidente legítimo de Honduras. Evidentemente nós temos uma pequena diferença de apreciação no que diz respeito aos efeitos da eleição, mas coincidimos em algo: a eleição, tanto para os EUA como para o governo brasileiro, não é condição suficiente para a normalização democrática. Os Estados Unidos acreditam, no entanto, que as eleições podem criar um cenário favorável", acrescentou Marco Aurélio.

O assessor do governo brasileiro disse que Brasil e Estados Unidos vão manter "contato permanente" sobre a questão, o que deverá ser reforçado pelo principal responsável norte-americano para a América Latina em encontro que deverá ocorrer ainda nesta segunda-feira com o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota.

Segundo Marco Aurélio, a proposta é estabelecer diálogos para "chegar a um acordo que interesse o conjunto da América Latina". "A preocupação, tanto do professor Valenzuela quanto do governo brasileiro, é de que o episódio hondurenho não venha a se constituir num precedente que desestabilize democraticamente a região, particularmente a região da América Central, onde os processos democráticos são mais recentes".

Irã
O Irã também foi tema da reunião, na qual Marco Aurélio falou sobre o interesse do Brasil nas conversações que tem mantido com aquele país. "O interesse é, por um lado, fazer com que o Irã possa desempenhar um papel positivo no Oriente Médio e, por outro lado, fazer com que o Irã se submeta às normas da Agência Internacional de Energia Nuclear, no que diz respeito ao uso pacífico da energia atômica".

O assessor da presidência disse que Valenzuela destacou que os Estados Unidos também têm estabelecido "algum tipo de contato com o Irã e que isso é positivo". "Evidentemente, eles têm inquietações maiores do que as nossas, até porque as nossas correspondem ao estado atual das nossas conversações".

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