Congressista diz que Paraguai não vai aprovar a Venezuela no Mercosul

Do UOL Noticias* Em São Paulo

Atualizado às 15h40

O Paraguai não dará sua aprovação à Venezuela para entrar no Mercosul enquanto o presidente venezuelano Hugo Chávez continuar intervindo em assuntos de outros países, disse Miguel Carrizosa, presidente do Congresso paraguaio, nesta quarta-feira. "Que nos desculpem os irmãos venezuelanos, mas enquanto Chávez mantiver esta atitude intervencionista, não vamos dar a aprovação para que a Venezuela entre para o Mercosul", disse Carrizosa aos jornalistas.

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O legislador pertence ao minoritário partido Pátria Querida, mas sua posição é sustentada pelos partidos opositores Colorado e Unace, que, juntos, exercem a maioria nas câmaras de senadores e de deputados. "Não há aqui nenhum clima para aprovar o ingresso de Chávez no Mercosul", disse.

Carrizosa disse ainda que Chávez é capaz de destruir o projeto de integração regional e que, enquanto "persistir nessa atitude de intervençao, o Congresso paraguaio não vai permitir sua entrada no Mercosul".

Chávez recebeu duras críticas de legisladores paraguaios da oposição, que têm maioria em ambas as Câmaras, após declarar que a direita preparava um plano para destituir seu colega paraguaio Fernando Lugo.

A chancelaria paraguaia retirou em agosto o pedido de acordo para a entrada da Venezuela no bloco para evitar sua negativa no Senado, o que poderia afetar as boas relações entre os dois países. A Venezuela é atualmente o maior fornecedor de combustíveis ao Paraguai.

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    O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991

    Com informações do Itamaraty



"Acredito que no Paraguai Chávez terá que esperar um bom tempo", disse Carrizosa. "Não vamos exigir que ele mude, mas não nos exijam que baixemos a cabeça e digamos sim a tudo o que ele está fazendo".

O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, disse que o pedido sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul voltará a ser apresentado quando o governo tiver garantias de sua aprovação, a partir de março, com o fim do recesso parlamentar.

"No momento não está planejado (apresentá-lo), não é uma situação real. Veremos em março quando, com a volta do recesso parlamentar, poderemos conversar novamente com a Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o tema", disse o ministro.

O Congresso brasileiro aprovou na terça-feira a entrada da Venezuela e agora o último obstáculo é a aprovação do Congresso paraguaio.

O Senado brasileiro aprovou, por 35 votos contra 27, o Protocolo da Entrada da Venezuela no Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Esse é o último passo legislativo para a ratificação brasileira da entrada de Caracas no grupo, e o protocolo de adesão passa a depender apenas da aprovação do parlamento paraguaio para entrar em vigor.

Segundo o próprio protocolo, a entrada passa a valer 30 dias após a última ratificação, e a partir de então a Venezuela tem quatro anos para se adequar ao acervo normativo do Mercosul, que inclui desde regulamentações sobre trânsito de pessoas até normas sanitárias. O mesmo prazo de quatro anos se aplica para a incorporação da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, que uniformiza as tarifas aplicadas a produtos importados de países externos ao Mercosul.

De que forma e com quais prazos essa incorporação deve acontecer são questões que estão sendo discutidas por um grupo de trabalho independente, formado por representantes do Mercosul e da Venezuela.

Antecedentes
O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul nasceu em Caracas em 4 de julho de 2006, firmado pelos presidentes dos países membros permanentes do bloco e por Hugo Chávez, da Venezuela. Desde então, foi ratificado pelos parlamentos da Venezuela, da Argentina, do Uruguai e do Brasil, em processo encerrado hoje.

No Paraguai, que ainda não se manifestou, o tema quase foi levado ao Congresso no último mês de agosto. Porém, com medo de que a oposição impedisse a aprovação, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, suspendeu a discussão e o tema continua pendente.

No Brasil, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o protocolo de adesão em dezembro de 2008 (265 votos contra 61, com seis abstenções). Depois disso, o documento passou pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, em 29 de outubro, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (12 votos contra 5), abrindo caminho para o último passo, a aprovação de hoje no plenário do Senado.



* Com informações da AFP e Reuters

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