Recursos na Justiça podem adiar o retorno do menino Sean aos EUA

Do UOL Notícias* Em São Paulo

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O TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio de Janeiro ordenou ontem (16) que o menino Sean Goldman, 9, deve voltar aos Estados Unidos até sexta-feira (18). Mas o reencontro definitivo tão esperado pelo pai biológico da criança, o americano David Goldman, pode não ser tão fácil, porque a família brasileira de Sean ainda pode entrar com uma série de recursos na Justiça para impedir que o garoto deixe o Brasil.

Goldman deve chegar ao Rio nesta quinta-feira (17), na esperança de levar o filho para passar o Natal em sua casa em Tinton Falls, no Estado de Nova Jersey. No entanto, o americano já foi alertado por seu advogado brasileiro, Ricardo Zamariola, da possibilidade de a viagem ser impedida pelos recursos.
  • Eduardo Nadar/Folha Imagem

    A avó materna de Sean Goldman, Silvana Bianchi (foto), pede também que seja tomado o depoimento do garoto para que a questão seja decidida

  • Joedson Alves/Folha Imagem. Digital

    David Goldman (foto), pai de Sean, durante julgamento em 10 de junho de 2009 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF)


Zamariola disse ter certeza de que os advogados do padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva, irão entrar com apelações junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na noite passada, Silvana Bianchi, avó brasileira do menino, entrou com um habeas corpus pedindo que a Justiça ouça o depoimento de Sean antes que ele deixe o Brasil. Silvana diz que o neto quer ficar com a família no Rio. O ministro do STF Marco Aurélio Mello declarou que tem pressa em examinar o recurso da avó. "A minha decisão sairá antes das 48 horas, porque senão perde a eficácia", disse o ministro ontem, referindo-se ao prazo estipulado pelo TRF para que a criança seja entregue ao consulado dos EUA. Um recurso semelhante já foi negado pela Justiça no começo deste ano.

Decisões anteriores que favoreceram o pai biológico na disputa pela guarda do filho foram derrubadas em outros tribunais - por isso, Zamariola acredita que uma resolução final sobre o caso só deve sair no primeiro semestre de 2010. O próprio David Goldman diz que se mantém cauteloso mesmo após a decisão do TRF.

"Estou nesta batalha há cinco anos e meio", disse à rede americana CNN. "Até que eu esteja dentro do avião com Sean e [o avião] já tenha decolado, só o que posso ter é esperança."

Em fevereiro, pai e filho se encontraram pela primeira vez desde 2004. Eles não se vêem desde junho.

A disputa pela guarda de Sean começou há cinco anos, quando a então mulher de David, Bruna Bianchi, veio ao Brasil com o filho para passar duas semanas de férias e nunca mais voltou aos EUA. Ela enviou um pedido de divórcio posteriormente e casou com o segundo marido.

No ano passado, Bruna morreu ao dar à luz sua filha mais nova. Na época, o pai de menino já brigava na Justiça por meio de um tratado internacional de sequestro de crianças.

Com a morte de Bruna em 2008, o caso ganhou notoriedade e chegou a ser discutido no Congresso americano. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, tentou interceder a favor de David durante a visita do chanceler Celso Amorim a Washington no começo deste ano.

Na noite de quarta-feira (16), Hillary saudou a decisão do tribunal brasileiro sobre o caso e agradeceu a cooperação do governo do Brasil na tentativa de resolver a disputa.

"Fiquei feliz ao ouvir que o tribunal de apelações do Rio de Janeiro manteve a decisão de uma corte em primeira instância no sentido de que Sean Goldman, um americano retido de maneira equivocada no Brasil por mais de cinco anos, volte a reunir-se com seu pai, David, em Nova Jersey", afirmou Hillary em um comunicado. Sean tem dupla cidadania - americana e brasileira.



*Com informações de AP, AFP e Folha Online

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