Justiça colombiana veta referendo sobre terceiro mandato de Uribe

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

  • Jose Miguel Gomez/Reuters

    Atual presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, não poderá <br>concorrer ao terceiro mandato

    Atual presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, não poderá
    concorrer ao terceiro mandato

A Corte Constitucional da Colômbia vetou nesta sexta-feir (26) a realização de um referendo que poderia permitir o terceiro mandato consecutivo do presidente Álvaro Uribe.

O projeto, que já tinha recebido a aprovação do Senado e da Câmara, previa uma consulta popular na qual os colombianos se manifestariam sobre a possibilidade de uma segunda reeleição para o cargo de presidente.

Contudo, a maioria dos nove juízes da Corte Constitucional entendeu que a iniciativa é ilegal e Uribe não poderá participar das eleições presidenciais de 30 de maio. Não cabe recurso.

"Não se trata de meras irregularidades formais, mas de violações substanciais ao princípio democrático", declarou o presidente do tribunal, Mauricio González.

Uribe foi eleito pela primeira vez em 2002 e, após aprovar uma reforma para introduzir a reeleição, ganhou novamente nas urnas em 2006. Com uma política de aproximação com os Estados Unidos e combate às guerrilhas, o presidente conservador conquistou níveis de popularidades superiores a 70%.

Após o veto da Justiça para um terceiro mandato de Uribe, o ex-ministro de Defesa, Juan Manuel Santos, aparece como o candidato com melhores possibilidades de representar a coalizão governista nas eleições. Santos, assim como os demais aspirantes a candidato governista, estava à espera da decisão de hoje para iniciar sua campanha.

Do lado da oposição, já anunciaram suas candidaturas Rafael Pardo, pelo Partido Liberal, e Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo.

Reeleição na América Latina

Cinco presidentes latinos promoveram com êxito nos últimos anos mudanças constitucionais que permitiram que voltassem a disputar eleições e permanecessem no poder, fazendo desse acúmulo de mandatos a tendência dominante na região.

Atualmente 14 dos 18 países democráticos da América Latina permitem que os chefes de Estado possam governar por mais de um mandato: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicáragua, Panamá, República Dominicana, Peru, Venezuela e Uruguai.

Principais líderes que promoveram
a reeleição na América Latina

Carlos Menem
(Argentina, 1989-1999)
Alberto Fujimori
(Peru, 1990-2000)
Fernando Henrique Cardoso
(Brasil, 1995-2002)
Hugo Chávez
(Venezuela, 1999-)
Evo Morales
(Bolívia, 2006-)
Rafael Correa
(Equador, 2007-)
Atualmente 14 dos 18 países democráticos da América Latina permitem que os chefes de Estado possam governar por mais de um mandato: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicáragua, Panamá, República Dominicana, Peru, Venezuela e Uruguai

A possibilidade de ser reeleito não é uniforme nesses países. Em alguns casos, é permitida a reeleição consecutiva, em outros é preciso passar um período fora da presidência para poder repetir a dose; alguns permitem apenas dois mandatos, e outros a reeleição indefinida.

Honduras, México, Paraguai e Guatemala proíbem que os chefes de Estado repitam o mandato em qualquer circunstância.

A tendência moderna de acúmulo de mandatos remonta ao presidente argentino Carlos Menem (1989-1999), ao peruano Alberto Fujimori (1990-2000) e ao brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Mais recentemente, o venezuelano Hugo Chávez se aproveitou de seu controle sobre o legislativo para garantir sua permanência no poder. Chávez foi reeleito em 2006 para um novo mandato de seis anos, depois do qual deveria deixar o cargo. Em dezembro de 2007, os venezuelanos rejeitaram em referendo uma ampla reforma constitucional que incluía a reeleição presidencial ilimitada. Em fevereiro de 2009, foi realizada uma nova consulta popular sobre uma emenda à Carta Magna, apenas para tratar da reeleição contínua de todos os cargos públicos. Dessa vez, a modificação foi aprovada.

Os aliados de Chávez na região buscaram a mesma situação. O boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa conseguiram no transcurso de seus primeiros mandatos reformar suas respectivas Constituições. Nos dois casos, contudo, a reeleição é permitida apenas uma vez.

Em Honduras, a mais recente tentativa de ampliação do tempo na presidência levou a um golpe de Estado. Em junho passado, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi deposto do cargo por militares, depois que suas tentativas de realizar um referendo para alterar a Constituição foram consideradas "ilegais" pelo Parlamento e pela Justiça.

*Com agências internacionais

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