Turquia estuda processar Israel por ataque a navios

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

O Ministério da Justiça da Turquia examina a possibilidade de entrar com processos judiciais contra Israel depois de sua operação contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia a Gaza na segunda-feira, que deixou nove mortos, incluindo quatro turcos, informou na quarta-feira (2) a agência Anatolia.

As autoridades estudam o Código Penal e o Direito Internacional para determinar a ação a ser tomada contra Israel, afirma a agência.

Essa iniciativa coincide com as demandas apresentadas por organizações não-governamentais (ONG) e pessoas físicas para que os líderes políticos e militares israelenses que participaram do ataque à frota, patrocinada por uma ONG turca, sejam julgados.

O Parlamento turco emitiu hoje uma declaração aprovada por unanimidade na qual pede ao governo que reconsidere todas suas relações econômicas, políticas e militares com Israel.

A declaração, assinada também pelos representantes do governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), expressa as expectativas dos deputados de que sejam tomadas as "medidas necessárias" após o ataque do Exército israelense a uma frota que levava ajuda humanitária à faixa de Gaza; grande parte dos ativistas presentes nos navios era turca.

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Ao menos nove ativistas morreram no ataque, realizado em águas internacionais e definido pelo Parlamento como "uma violação aberta das regras das Nações Unidas e do direito internacional".

O Parlamento também pediu a ONU que aplique sanções contra Israel e que forme imediatamente um comitê independente de investigação sobre o ocorrido.

"O governo israelense tem que se desculpar por este ataque, processar e castigar os responsáveis e pagar uma indenização às vítimas", assegura a declaração parlamentar.

"A Turquia deve recorrer a procedimentos jurídicos nacionais e internacionais contra Israel" para fazer valer sua posição, conclui o documento.

O Parlamento turco também declarou sua solidariedade com o povo palestino e chamou Tel Aviv para que coloque fim de maneira imediata ao bloqueio de Gaza. 

Comissão da ONU aprova investigação

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nesta quarta-feira uma resolução exigindo uma "missão de investigação internacional" sobre a intervenção militar israelense contra uma flotilha de apoio aos palestinos que viajava para Gaza.

A resolução estipulando "o envio de uma missão internacional para investigar violações das leis internacionais" foi aprovada por 32 dos 47 membros do Conselho, enquanto três países se pronunciaram contra, entre eles os Estados Unidos. A França e o Reino Unido se abstiveram.

Uma sessão extraordinária do Conselho sobre o ataque israelense foi convocada na terça-feira por iniciativa do representante palestino, do Sudão e do Paquistão, em nome da Liga Árabe e da Organização da Conferência Islâmica (OCI).

Os acalorados debates dos dois últimos dias geraram discrepâncias entre países ocidentais e árabes sobre a natureza de uma investigação, cujo princípio contava com a aprovação da maioria dos membros do Conselho.

Na União Europeia, "considerou-se que é preciso ater-se à decisão do Conselho de Segurança da ONU em Nova York, que pediu na terça-feira o lançamento sem demora de uma investigação imparcial, crível e transparente, em conformidade com os critérios internacionais", explicou à AFP um diplomata ocidental.

"A diferença é o caráter internacional ou não o mecanismo", acrescentou.

"A resolução cria uma missão internacional antes de dar a possibilidade a um governo responsável de investigar por si só este incidente e, como consequência, corre o risco de politizar ainda mais uma situação delicada e frágil", advertiu a embaixadora americana Eileen Donahoe antes da votação.

A resolução adotada nesta quarta-feira prevê também que os membros encarregados da investigação sejam designados pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, onde a relação de forças inclina-se em favor dos países muçulmanos.

Todos os países condenaram o ataque israelense de segunda-feira em águas internacionais contra uma flotilha que levava militantes pró-palestinos e toneladas de ajuda humanitária a Gaza.

Também pediram o fim do bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza desde 2007.

O embaixador israelense, presente durante a sessão, defendeu a ação de seu país. "Queria lembrar ao Conselho que a Faixa de Gaza é controlada de fato pelo grupo terrorista Hamas", disse Aharon Leshno Yaar.

"Essa flotilha, supostamente de ajuda humanitária, era política e provocadora por natureza", assegurou. Ele insistiu: "A ameaça à segurança israelense é constante e real".

* Com as agências internacionais

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