Violações de direitos humanos prosseguem em Honduras, afirma Comissão da OEA

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

  • EFE - 27.jan.2010

    O novo presidente de Honduras, Porfirio Lobo Sosa (centro) ao lado do presidente da República Dominicana Leonel Fernandez (esquerda) e do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, no dia em que o presidente deposto deixou o país

    O novo presidente de Honduras, Porfirio Lobo Sosa (centro) ao lado do presidente da República Dominicana Leonel Fernandez (esquerda) e do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, no dia em que o presidente deposto deixou o país

Em meio ao embate entre Estados Unidos e o Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a volta de Honduras à organização, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) alertou nesta segunda-feira que os direitos humanos continuam a ser violados no país onde Manuel Zelaya foi deposto em junho do ano passado.

Segundo relatório preliminar apresentado por um grupo do organismo que visitou o país em maio, os direitos humanos no país continuam sendo infringidos em virtude do golpe de Estado que depôs o Governo no ano passado.

A comissão visitou Honduras entre os dias 15 e 19 do mês passado e afirma que há informações sobre o assassinato de várias pessoas, entre elas jornalistas e defensoras de direitos humanos do país. E entidade também revela que jornalistas, comunicadores sociais, professores, sindicalistas e membros da Resistência são alvos de constantes ameaças e fustigações que não são devidamente investigadas pelo governo do país.

O organismo autônomo da OEA também denunciou o que qualificou como "Observações Preliminares" a militarização da sociedade hondurenha como resultado do golpe de Estado.

Segundo a CIDH, ainda pode ser observado que altos comandantes do Exército ou ex-membros das forças armadas que são alvos de denúncias por participação no golpe de Estado estão ocupando a gerência de dependências públicas de alto nível no governo do presidente Porfírio Lobo, eleito para ocupar o lugar de Zelaya após um período de governo militar.

Readmissão
A denúncia coloca mais lenha na fogueira das discussões sobre a readmissão de Honduras que está sendo travada na assembléia geral da OEA, que acontece em Lima, no Peru.

Em reunião nesta segunda-feira (07), o governo peruano propôs a limitação das armas no continente e a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, defendeu o retorno de Honduras à organização, contrariando a posição do Brasil.

Zelaya critica comunidade internacional

Hillary Clinton disse que é preciso readmitir Honduras na OEA, de onde o país foi expulso após o golpe de Estado do ano passado. "Este é o momento para o hemisfério avançar como um todo e dar as boas-vindas ao retorno de Honduras à comunidade interamericana", disse Clinton aos delegados dos 33 países participantes da 40ª Assembleia Geral da entidade.

O governo brasileiro, que deu abrigo a Zelaya em sua embaixada quando o presidente deposto voltou a Honduras meses após o golpe, estimou que "a volta de Honduras à OEA deve estar associada a medidas específicas para a redemocratização e o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais".

O secretário-geral da chancelaria brasileira, Antonio de Aguilar Patriota, disse ainda que "é essencial criar condições para a plena participação do ex-presidente Manuel Zelaya na vida política de Honduras".

Este novo confronto entre Brasil e EUA ocorre após a divergência bilateral em torno do tema nuclear iraniano. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do Irã à energia nuclear, indo contra a posição dos EUA, que querem sanções sobre esse país que se recusa a interromper seu programa atômico.

Apesar da questão de Honduras não estar na agenda, o tema será abordado em sessão privada pelos chefes das delegações nesta terça-feira (08).

As Nações sul-americanas - exceto Peru e Colômbia - questionam a eleição do presidente hondurenho, Porfirio Lobo, em novembro passado, devido ao fato de que foi organizada pelos que apoiaram o golpe de Estado que derrubou Zelaya.

Em seu discurso, Hillary Clinton destacou que a região deve considerar que Lobo foi escolhido em "eleições livres e justas", e que o novo presidente "cumpre com as obrigações previstas nos acordos Tegucigalpa-San José", que incluíam a formação de um governo de reconciliação nacional e de uma Comissão da Verdade para investigar o golpe, conforme acordo feito com a própria OEA.
Segundo fontes ouvidas pelas agências internacionais, a decisão sobre a volta ou não de Honduras à Organização dos Estados Americanos deve acontecer ainda nesta terça-feira.

* Com informações das agências internacionais EFE e AFP

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