Conselho de Segurança da ONU inicia reunião que deve aprovar sanções contra o Irã

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

Após cinco meses de negociações, os 15 países do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas iniciaram reunião, com uma hora e quinze de atraso, nesta quarta-feira (9),  em Nova York, que deve selar novas sanções contra o Irã, pressionado a prestar contas sobre seu programa nuclear.

EUA, Reino Unido e França queriam medidas mais duras, inclusive contra o setor energético iraniano, mas Pequim e Moscou conseguiram diluir as punições previstas no documento de dez páginas.

Entenda como funcionam as votações
no Conselho de Segurança da ONU

  • Divulgação

    O Conselho de Segurança é formado por 15 membros, dos quais cinco são permanentes e dez são rotativos.

    EUA, Rússia, China, Reino Unido e França, os membros permanentes, são os únicos países do mundo que dispõem de armas nucleares nos termos da AIEA, e têm poder de voto nas votações do Conselho.

    As cadeiras rotativas são ocupadas por membros da ONU eleitos em Assembleia Geral por mandatos de dois anos, sem possibilidade de dois mandatos consecutivos.

    Atualmente, os membros rotativos são Áustria, Bósnia, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda.

    As questões votadas pelo Conselho, para serem aprovadas, precisam do voto de todos os membros permanentes e de pelo menos mais quatro membros rotativos.

    Em contraste com todos os outros organismos da ONU, que emitem recomendações aos governos, o Conselho de Segurança tem poder de tomar decisões que todos os outros Estados membros são obrigados a acatar.

Horas antes da votação das prováveis sanções, as potências ocidentais rejeitaram o acordo do Irã com Brasil e Turquia acertado no mês passado.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, assinaram junto com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, um acordo segundo o qual o Irã entregaria 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido em troca de combustível nuclear especial para um reator de pesquisa médica para tratar pacientes com câncer. A ideia seria reduzir o estoque iraniano de material nuclear enriquecido e viabilizar o uso pacífico da tecnologia, o que demonstraria a boa vontade do regime islâmico.

Ahmadinejad informou que o acordo estará cancelado se as novas sanções forem aprovadas pelo Conselho de Segurança hoje.

A expectativa é que as novas sanções contra o Irã, que há semanas estão sendo discutidas a portas fechadas, recebam os votos da maioria dos 15 membros do Conselho, com exceção de Brasil, Turquia e Líbano. Como nenhum desses três membros tem poder de veto, o resultado de 12 a 3 seria suficiente para aprovar o documento.

O rascunho final, obtido na segunda-feira pela agência de notícias norte-americana Associated Press, proibiria o Irã de realizar “qualquer atividade relacionada com mísseis capazes de carregar armas nucleares”, vetaria investimento iraniano em atividades como mineração de urânio e proibiria a compra de armamentos pesados por parte da República Islâmica.

Ainda de acordo com a AP, na terça-feira foi acordada uma nova lista que acrescentaria dezenas de organizações iranianas às entidades sujeitas a congelamento de bens e restrição de mobilidade. Estão elencados nesse documento órgãos envolvidos com desenvolvimento de mísseis e indústria naval.

Com a “lista negra” ampliada, as sanções buscam minar parte do financiamento ao programa nuclear, com restrições no sistema bancário, e atingem em especial a poderosa Guarda Revolucionária, um grupo militar independente das Forças Armadas regulares, que responde diretamente ao Aiatolá, e cuja ação se estende a operações de empresas estatais e privadas em diversos setores da economia.

Segundo especialistas, a ação sobre a Guarda Revolucionária é importante porque são eles que controlam os programas de engenharia militar e de tecnologia nuclear no Irã.

Essa rodada de sanções dá sequência a outros três documentos já aprovados pelo conselho em anos recentes, com o mesmo objetivo de pressionar o país asiático a aceitar as regras da coalizão ocidental. Para a secretária Hillary Clinton, contudo, essas medidas são as “mais significativas que o Irã já enfrentou”.

 

Efetividade questionada

Três rodadas de sanções depois, todas as partes envolvidas afirmam que a capacidade de dissuação das sanções é limitada, tanto para frear o programa nuclear iraniano quanto para torná-lo mais transparente.

Em conversas privadas, oficiais americanos reconhecem que as novas medidas, sozinhas, não tem capacidade de mudar os supostos planos bélicos do Irã, de acordo com informações do jornal "The New York Times".

Turquia e Brasil, os principais opositores das novas sanções, acrescentam que além de ineficientes, as sanções afastam o Irã de uma solução negociada. A própria República Islâmica, de sua parte, responde que a medida viola sua soberania e demonstra falta de interesse na solução do caso.

“Se você espera que exista cooperação, então ela deve estar presente em todos os lados”, afirmou Ahmadinejad nesta terça-feira. “Os EUA e seus aliados estão enganados se acham que podem adotar resoluções contra o Irã e depois tentar conduzir conversas com o país”.

“Quando alguém pensa em falar com o Irã com a linguagem da força, já está claro qual será a resposta para tal tratamento”, acrescentou o presidente.

 

 

* Com agências internacionais

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