Bolívia cria "quarto poder" para centralizar funções eleitorais

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

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    Presidente da Bolívia, Evo Morales, promulga lei que cria Órgão Eleitoral, um "quarto poder" no país

    Presidente da Bolívia, Evo Morales, promulga lei que cria Órgão Eleitoral, um "quarto poder" no país

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou nesta quarta-feira (16) uma lei que institui o “quarto poder” do país, que concentra funções ligadas aos processos eleitorais e de consulta popular.

O Órgão Eleitoral vai ocupar as funções da atual Corte Nacional, além de centralizar atividades como monitoramento das verbas dos partidos políticos e da propaganda eleitoral. A estrutura é considerada um quarto poder por ter caráter independente, como os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

No ato de promulgação da lei, Morales afirmou que é importante para a Bolívia ter uma instituição que permita “não apenas eleger suas autoridades, mas também derrubá-las, e para que o povo defina as políticas do Estado por meio de referendos”.

A transição da corte para o novo órgão será realizada em agosto e sua primeira atividade será administrar o pleito que escolherá os membros do Tribunal Constitucional e Ambiental, da Corte Suprema de Justiça e do Conselho da Magistratura.

Segundo a Agência Boliviana de Informação, a votação para membros do Judiciário é novidade na América Latina e representa um dos avanços democráticos do Órgão Eleitoral.

A criação do “quarto poder” se insere no quadro de reformas institucionais promovidas por Morales desde janeiro passado, quando iniciou seu segundo mandato como presidente.

Eleito pela primeira vez em 2006, o primeiro presidente indígena da Bolívia busca promover um Estado socialista e comunitário, com base na nova Constituição, aprovada em 2009.

*Com informações da ANSA e da ABI

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