Parlamento espanhol derruba projeto anti burca

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O parlamento espanhol rejeitou nesta terça-feira (20) uma proposta de proibir o uso em público de véus islâmicos que mostram apenas os olhos.

Países que discutem a proibição do véu

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Após um debate na câmara baixa, 183 parlamentares votaram contra a proposta, 162 se manifestaram a favor e dois se abstiveram.

A moção, não vinculante, foi apresentada pelo opositor Partido Popular, que promoveu a iniciativa como uma defesa “da dignidade e da igualdade” das mulheres. O Partido Socialista, no governo, era contra o projeto.

O texto original propunha “proibição em espaços ou acontecimentos públicos que não tenham finalidade estritamente religiosa o uso de véus integrais, assim como quaisquer outros que ocultem o rosto e dificultem a identificação da pessoa e a comunicação visual”.

“É muito difícil entender como é que nossas tropas estão defendendo a liberdade no Afeganistão e o governo não tem a coragem de fazer o mesmo aqui na Espanha”, afirmou a porta-voz da oposição Soraya Saenz de Santamaria.

Para os críticos da iniciativa, a aprovação colocaria as mulheres que usam a vestimenta diante de uma escolha difícil: violar a lei, ou ficar em casa o tempo todo. “Não queríamos impor a mulheres que vivem nessa situação uma dupla prisão”, afirmou Eduardo Madina, secretário-geral dos socialista na câmara baixa.

Alvo de governos europeus, uso da burca é polêmico até entre os islâmicos

Na semana passada, a câmara baixa do parlamento francês deu mais um passo para abolir a burca e o niqab (véu que deixa apenas os olhos à mostra) da paisagem do país ao aprovar a proibição do uso dessas vestimentas em locais públicos. A decisão satisfaz os grupos que defendem a laicidade do Estado e argumentam a necessidade da lei em nome da segurança. Por outro lado, ativistas de direitos humanos acusam uma excessiva atuação do governo sobre o indivíduo e sua liberdade religiosa. Até entre os muçulmanos, a burca e o niqab são alvos de questionamento.

Apesar de ter bloqueado o projeto, o governo espanhol já adiantou que é favorável a adotar um veto contra burcas em prédios governamentais, uma questão que está incluída em uma lei sobre questões religiosas que será debatida após as férias de verão do parlamento. Essa medida já vale em dez cidades espanholas, incluindo Barcelona.

"Medida política"

Dos 47 milhões de habitantes da Espanha, cerca de um milhão são muçulmanos, maioria dos quais chegaram no país nas últimas décadas.

Para o presidente da Comissão Islâmica da Espanha, Mansur Escudero, a medida “está sendo usada politicamente, em busca de apoio eleitoral”. Ele próprio afirma que a última vez que viu uma mulher de burca na Espanha foi uma década atrás.

O islamismo propõe a obrigatoriedade do uso do véu a qualquer mulher adulta. A indumentária tem como função cobrir o corpo para não revelar a beleza feminina. Contudo, seu uso é polêmico mesmo entre muçulmanos, uma vez que as leis islâmicas não fazem qualquer menção à burca ou ao niqab, os dois tipos de indumentária que cobrem o rosto da mulher.

*Com agências internacionais

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