Brasil assumirá a partir de hoje a presidência rotativa do Mercosul

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

O Brasil assumirá nesta terça-feira (3) a presidência temporária do Mercado Comum do Sul (Mercosul), posição que ocupará pelos próximos seis meses.

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    O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, envolvendo dimensões econômicas, políticas e sociais. Os diversos órgãos que o compõem cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume hoje o caráter de União Aduaneira, mas seu objetivo é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que determinou a criação do bloco, em 1991

    Fonte: Ministério das Relações Exteriores

O cargo será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final da cúpula de presidentes do Mercosul, que acontece em San Juan, na Argentina, pela presidente do país, Cristina Kirchner.

Na presidência do bloco, Lula pretende implementar uma agenda positiva e com elementos de inovação, além de reforçar o compromisso de integração regional, de acordo com o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

Integram o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A presidência do bloco é rotativa e a cada seis meses um país do bloco assume o comando.

O país que ocupa a presidência determina, em coordenação com as demais delegações, a agenda das reuniões do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organiza as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas reuniões ou foros internacionais de que o Mercocul participe.

Acordo com Egito

Ontem, durante a Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), foi fechado o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito. Isso permitirá a eliminação gradativa de tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o Egito, como carros, café e frango, e de mercadorias egípicias importadas, como adubo e algodão.

O Egito é o segundo país de fora da América do Sul a ter um acordo de livre comércio com o Mercosul. O primeiro foi Israel, cujo acordo foi assinado em 2007, mas só entrou em vigência em abril deste ano.

Com o acordo, dos 25 principais produtos exportados pelo Brasil para o Egito no ano passado, 22 terão tarifa zero no final do período de transição, que pode ser já ou em até dez anos, conforme os produtos.

Aquífero Guarani

Também foi concluído um acordo sobre o aquífero Guarani, um sistema que se estende pelos territórios dos quatro membros plenos do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

O acordo afirma que cada um dos quatro países "exercem em seus respectivos territórios o direito soberano de promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos do Sistema Aquífero Guarani, e utilizarão esses recursos com base em critérios de uso racional e sustentável e respeitando a obrigação de não causar prejuízo sensível às demais Partes nem ao meio ambiente".

O documento também prevê que qualquer projeto com potencial de afetar o aquífero deverá ser apresentado aos vizinhos, e não poderá ser levado adiante se for comprovado caráter danoso.

*Com informações da Agência Brasil

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