Resultados parciais do referendo indicam que Quênia aprovou nova Constituição

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

  • Sayyid Azim/AP

    Mulheres da etnia Masai vestidas em coloridos trajes esperam para votar em referendo no Quênia

    Mulheres da etnia Masai vestidas em coloridos trajes esperam para votar em referendo no Quênia

Os resultados provisórios do referendo realizado nesta quarta-feira (4) no Quênia indicam a vitória do "sim" pela nova Constituição, que pode modernizar a democracia do país africano.

Às 23h locais (17h00 de Brasília), depois de ser contada mais da metade das cédulas, 66,3% dos votos eram favoráveis à nova Constituição, informou a comissão eleitoral.

Em torno de 12,4 milhões de eleitores foram convocados para se pronunciar a favor ou contra o texto, defendido pelo presidente, Mwai Kibaki, e pelo primeiro-ministro, Raila Odinga.

A atual Constituição do Quênia data de 1963, quando o país adquiriu independência do Reino Unido. Especialistas constitucionais assinalam que o texto precisava de revisão, pois outorga muitos poderes ao presidente, não considera o cargo de primeiro-ministro e foi redigido quando havia apenas um partido político.

"Não tenho nenhuma dúvida de que o 'sim' vai ganhar de forma esmagadora", declarou à AFP o primeiro-ministro depois do fechamento dos colégios eleitorais.

A nova Constituição inclui uma reforma crucial para a aquisição de propriedades, neste país essencialmente agrícola, que prevê um exame profundo das modalidades para adquirir terras públicas das quais algumas foram monopolizadas pelas mais altas esferas do Estado.

O novo texto conserva um regime presidencial, apesar de com poderes moderados, e inclusive a possibilidade de destituir o presidente. Instaura também um símile de descentralização com a divisão do orçamento estatal para uma nova escala administrativa: o condado.

As pesquisas de opinião preveem uma vitória do 'sim' com entre 66% e 68% dos votos. A Comissão Eleitoral deverá informar os resultados oficiais no prazo máximo de 48 horas previsto pela lei.

*Com agências internacionais

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