Governo brasileiro continua negociando asilo à iraniana condenada à morte, diz Vannuchi

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (16), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo brasileiro continua negociando com o governo do Irã que a iraniana Sakineh Ashtiani, presa e condenada à morte em seu país, seja mandada para o Brasil na condição de asilada ou refugiada política.

Sakineh Ashtiani, de 43 anos, foi condenada sob acusação relações sexuais com dois homens após ter se tornado viúva. A pena aplicada foi a de morte por lapidação, ou seja, apedrejamento. De acordo com as autoridades iranianas, Sakineh também foi condenada pelo assassinato do marido, fato negado por seu advogado.

O caso gerou repercussão internacional e o governo brasileiro propôs oficialmente que a mulher fosse enviada para o Brasil. Ontem (15), o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad disse não ver necessidade de tal medida e que autoridades do Poder Judiciário do país também são contrárias a acatar o pedido brasileiro.

"O governo Lula está pressionando diplomaticamente o governo iraniano para que permita que ela venha para o Brasil. E se esse ditador [Ahmadinejad] tiver um mínimo de bom-senso, deveria permitir que ela venha morar no Brasil e seja salva", afirmou o ministro, para quem o Brasil é o único país que pode negociar com o Irã após o presidente Lula e o governo turco terem mediado as negociações entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) sobre o programa nuclear iraniano. Mahmoud Ahmadinejad, foi reeleito, em 2009, para a Presidência do Irã no primeiro turno com 62,6% dos votos, contra 33,75% de Mir Hossein Mousavi.

Para Vannuchi, o respeito internacional aos direitos humanos deve se sobrepor até mesmo ao respeito às diferenças e preceitos culturais. "O problema dos direitos humanos e os preceitos culturais é uma relação delicada que precisa ser conversada com muita calma. A ideia de que o preceito cultural tem que ser mantido nos levaria a tolerar o infanticídio, por exemplo, e não podemos aceitar isso, como não podemos aceitar a amputação de clitóris promovida por países muçulmanos. Tem que questionar e discutir isso, mas não com tanques de guerra e sim com o diálogo, pressionando [de forma a fazer ver] que não se pode condenar alguém ao apedrejamento", disse o ministro.

Vannuchi ainda defendeu a política externa do governo brasileiro, sustentando que a maior proximidade com os governos iraniano, venezuelano e cubano - acusados de violarem direitos humanos - não representam qualquer contradição no campo dos direitos humanos.

"Condenamos as violações de direitos humanos, seja no Irã, seja na Faixa de Gaza ou [na base naval norte-americana de] Guantánamo, mas não achamos que a violação dos direitos humanos em alguns países deve levar os Estados Unidos ou a ONU [Organização das Nações Unidas] a invadi-los militarmente, pois não há um único caso que tenha comprovado que uma intervenção militar ajude", disse Vannuchi ao fim da cerimônia de abertura do 1º Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, realizado pela Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Especificamente sobre Cuba, Vannuchi disse que a situação é "controversa", já que embora o país tenha um sistema político que "se afasta muito dos valores do governo Lula", também tem "avanços sociais que nenhum outro país da América tem". "Além disso, desde 1960 Cuba não teve um momento sequer de trégua. Então, a situação cubana tem que ser discutida neste contexto. O que não pode haver, para nós, são presos de opinião e o governo brasileiro faz pressões discretas neste sentido. Há sim problemas no regime cubano e destes nós discordamos", afirmou.