Imigrantes enfrentam fila e desinformação em busca de visto de residência no Brasil

Fernando Moura

Especial para o UOL Notícias<br>Em São Paulo

  • Filipe Redondo/Folhapress - 10.junho.2010

    A francesa Aurélie Naville, que mora no Brasil desde novembro, posa com documentos necessários para retirada de documentos como o RNE

    A francesa Aurélie Naville, que mora no Brasil desde novembro, posa com documentos necessários para retirada de documentos como o RNE

Todos os dias, imigrantes passam pela Polícia Federal para obter o visto de residência (temporário ou permanente) no Brasil. A Policia Federal possui estabelecimentos em todos os Estados brasileiros, mas na sede da Superintendência da PF, em São Paulo, imigrantes de todas as nacionalidades sofrem com a falta de informação e de um atendimento personalizado. O imigrante também não encontrará apoio na internet. As informações contidas nos sites, tanto do Ministério da Justiça como no da PF, são desencontradas e erradas. E mesmo se o imigrante for pessoalmente até à sede da Lapa, na zona oeste de São Paulo, alguns funcionários fornecem informações sobre documentos que nem sequer existem.

Na superintendência de São Paulo não há diferenciação de filas para os diferentes trâmites. Os imigrantes (quase todos falam outras línguas) são chamados ao balcão aos gritos. “Cada hora chamamos num canto, não temos espaço nem tempo”, comentou um dos empregados do balcão a um imigrante que reclamou da desordem no atendimento, segundo constatou a reportagem do UOL Notícias em um dia de agosto. Algumas pessoas esperam até 10 horas em diferentes filas. O atendimento ao público é de responsabilidade da empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda., terceirizado pela PF.

Cada funcionário me diz uma coisa diferente, diz imigrante

A engenheira argentina Vanessa* contou ao UOL Notícias que estava na PF pela quarta vez. “Já não sei o que fazer, acho que vou contratar um procurador. Cada funcionário me diz uma coisa diferente”.

Na Superintendência da PF, em São Paulo, a reportagem constatou a presença de muitos procuradores (que na verdade são despachantes) que conseguem realizar alguns trâmites, mas não todos, por meio de uma procuração.

Para o argentino Joaquim*, artista plástico, o maior inconveniente não é a longa fila para ser atendido. “O meu medo é chegar lá e precisar de mais um papel. Já me aconteceu na primeira vez que vim cá, não tinha a tal “declaração consular” e não pude fazer o trâmite”, conta.

“Eu vivo aqui há 30 anos. Estive fora e preciso atualizar meu cadastro e renovar o meu RNE, estou há 5 horas na fila e ainda espero acabar o processo hoje,” disse Ramon, empresário argentino.

* Os nomes foram alterados a pedido dos entrevistados

Segundo Izaura Miranda, diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, vivem no Brasil hoje 894.929 estrangeiros regulares registrados junto ao Departamento de Polícia Federal. Parte deles são estrangeiros que vivem no Brasil há 40 ou 50 anos e que ainda sofrem com problemas burocráticos e são mal atendidos. Imigrantes idosos passam longos dias para renovar seu RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) e a alguns lhes são requeridos papéis impossíveis de serem obtidos.

Uma mulher croata, por exemplo, não pode renovar o documento porque a sua certidão de nascimento é da antiga Iugoslávia. O funcionário pediu à filha de imigrante que fosse a “Embaixada da Iugoslávia” fazer o trâmite e trouxesse uma declaração que justificasse a mudança. A mulher respondeu: “Isso não é possível. O país onde a minha mãe nasceu já não existe, a minha mãe vive aqui há 55 anos. Ela emigrou com dois anos de idade.”

Todo estrangeiro precisa se cadastrar no Sincre (Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros) para poder iniciar seu processo de legalização. O Sincre foi criado em 1987 para unificar o cadastramento e o Registro dos Estrangeiro, antes efetuados pelas SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) em cada Estado. São cadastrados os imigrantes permanentes, temporários, provisórios, fronteiriços, asilados e refugiados. Todas as alterações nos dados são também inseridas no sistema e por isso o cidadão estrangeiro deve informar qualquer alteração à PF para assim manter atualizado. Se o estrangeiro não é inserido neste sistema, não consegue obter o RNE.

O UOL Notícias questionou a Polícia Federal sobre os problemas no atendimento aos estrangeiros em São Paulo, sobre as filas e o despreparo dos atendentes. A superintendência em Brasília encaminhou as questões à seção de São Paulo, que afirmou que "nossos funcionários são especializados e devidamente informados sobre a legislação brasileira que rege o tema" (leia mais abaixo).

Por sua parte, o Ministério da Justiça ressaltou que esta questão “não pode ser respondida pelo Departamento de Estrangeiros por tratarem exclusivamente de procedimentos internos do Departamento de Polícia Federal.”

Leia íntegra da nota da PF em São Paulo:

Recebemos em média 3500 estrangeiros na sede da PF aqui em SP.

Nossos funcionários são especializados e devidamente informados sobre a legislação brasileira que rege o tema.

No caso concreto, agiu bem o funcionário que não reconheceu automaticamente a nacionalidade croata ao requerente. Isto porque o desaparecimento de determinado país não gera automaticamente ao estrangeiro uma nova nacionalidade. No máximo ele pode ser reconhecido como apátrida. Se com o desaparecimento da Iugoslávia, todos os nacionais daquele país tornaram-se croatas, eles devem comprovar essa condição por meio de documento obtido na representação diplomático do país aqui no Brasil, escrito em português para que possam dar entrada na documentação pertinente."

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