Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

Daniella Jinkings
Da Agência Brasil
Em Brasília

Dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) mostram que os programas de reassentamento de refugiados cresceram na América do Sul. No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - -na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O reassentamento começou na América do Sul em 1999, quando o Brasil e o Chile firmaram com o comissariado acordos específicos para receber refugiados que, devido a problemas de segurança internacional, precisavam ser reassentados em outros países.

De acordo com o balanço do Acnur, desde o começo dos programas de reassentamento na região, 187 refugiados já foram reassentados na Argentina, 455 no Brasil, 455 no Chile e 31 no Uruguai. No Paraguai, os primeiros refugiados reassentados deverão chegar no fim deste ano.

O Brasil desenvolveu os primeiros projetos da região com refugiados afegãos e colombianos, em 2002 e 2003. Em 2007, refugiados palestinos foram reassentados no Brasil e no Chile. Segundo o Alto Comissariado, esses refugiados viviam originalmente no Iraque, mas foram obrigados a deixar o país por causa da violência interna após a queda do regime de Saddam Hussein.

Atualmente, 107 refugiados palestinos vivem no Brasil e 117 vivem no Chile. Antes de chegar aos países sul-americanos, os palestinos viveram por quatro anos em campos de refugiados localizados entre as fronteiras do Iraque, da Síria e Jordânia.

Em 2004, o Plano de Ação do México, adotado por 20 países latino-americanos, impulsionou o crescimento dos programas de Reassentamento Solidário, o que aumentou o número de pessoas reassentadas e de países participantes. Buenos Aires, capital da Argentina, foi a primeira cidade-solidária da América Latina.

De acordo com o Acnur, alguns países já têm procedimentos específicos para atender casos com necessidade urgente de proteção. No Brasil, desde 2005 cerca de 80 pessoas já foram beneficiadas pelo procedimento emergencial do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) que analisa casos em até 72 horas, permitindo que os refugiados aceitos possam chegar ao país em até dez dias.

Os dados do Acnur serão apresentados no Encontro sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que será realizado hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Participarão do encontro representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, além de especialistas do Canadá, da Costa Rica e da sede do Alto Comissariado em Genebra.

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