Estado pode intervir para organizar a internet, diz ex-secretário francês das Comunicações

A internet deve ser regulada e ter seus conteúdos organizados para que as pessoas possam aproveitá-la da melhor forma possível, afirma Jean-Noël Jeanneney, ex-secretário de Estado das Comunicações da França em entrevista ao UOL Notícias. “Uma invenção nunca rendeu produtos magníficos sem que a reflexão do homem e, eventualmente, a intervenção do Estado não organizassem a situação”, afirma.

Em setembro, Jean-Noël Jeanneney esteve no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília para ministrar conferências sobre os desafios e o futuro da web.

Para o ex-secretário, os benefícios da internet serão potencializados com a resolução de quatro problemas: inibir a criação de monopólios, garantir proteção aos direitos autorais, categorizar as informações disponíveis na rede e barrar a difusão de mentiras.

Combater o monopólio do Google

Jeanneney cita o Google como exemplo de monopólio a ser combatido. “Eles se acreditavam todo poderosos e disseram: ‘vamos digitalizar obras que estão sob direito, sem ter autorização dos editores e dos autores’. Se tiveram que recuar, é porque os editores e as bibliotecas começaram a se revoltar”.

Dessa revolta, segundo o entrevistado, deve originar acervos digitais alternativos. Para ele, “todo monopólio atinge, necessariamente, a saturação” e chega a “desvios nefastos para a cultura, para a política, para as relações”. Por isso, as sociedades devem contar com sistemas alternativos.

Jeanneney tentou criar um sistema alternativo ao promover a biblioteca digital europeia, chamada “Europeana”. “Foi a ideia de que, ao lado de Google, do Google Books, precisavam de outras grandes empresas que permitam digitalizar [obras] de outra forma, com outro sistema”.

Ordem na rede

Em relação aos direitos autorais, Jeanneney acredita que seja preciso uma nova regulamentação devido à chegada da internet. “É ilusão acreditar que algo é gratuito. Sempre pagamos, de um jeito ou de outro. Pode ser pelas subvenções do Estado ou pela publicidade. É preciso ajudar a criação”.

Outro problema que surgiu com a internet é a desorganização do conteúdo. “Há atentados contra a verdade que são, simplesmente, mentiras. Também há a ‘não organização’ da complexidade das coisas, que faz com que nos enganemos”, diz Jeanneney. “Não se deve confiar em um tipo de mão invisível, que organizará tudo sozinha”.

Para Jeanneney, a solução desses problemas depende de um esforço maior da sociedade civil e não só da Justiça. O ex-secretário propõe criar meios de controle, com a participação do Estado, das Universidades, sociedade organizada e autoridades com legitimidade para intervir.

“É preciso que certas autoridades venham dizer: ‘nós não impedimos vocês de acessarem o que vocês querem. Mas nós dizemos: olhem o que acreditamos ser o mais rico, o mais instrutivo para vocês’. Em seguida, que cada um se organize de acordo com sua liberdade”.

Biografia

Integrante de uma família tradicionalmente associada à esquerda francesa e ao Partido Socialista (PS), Jean-Noël Jeanneney é historiador e estudioso da mídia. Escreveu o livro “Quando o Google Desafia a Europa: Em Defesa de uma Reação”, publicado no Brasil, em português. Foi secretário de Estado do Comércio Exterior (1991-1992) e das Comunicações (1992-1993), quando François Mitterrand era presidente da França.

Antes, presidiu a Radio France e a Radio France International (1982-1986), veículos de comunicação públicos. Nos anos 2000, Jeanneney presidiu a Biblioteca Nacional da França (2002-2007) e usou sua função para promover a biblioteca digital europeia, chamada Europeana  – segundo ele, um contraponto ao monopólio de Google.