Senado da França aprova reforma da Previdência

O Senado da França aprovou nesta sexta-fera (22) o conjunto da reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy, contrariando as manifestações realizadas no país nos últimos dias.

Após 140 horas de debate, o projeto recebeu apoio de 177 senadores da força governista União para um Movimento Popular (UMP) e de setores do centro, e foi rejeitado por 153 votos de senadores da oposição de esquerda.

A reforma aumenta a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos de idade; a idade que garante benefícios previdenciários plenos passaria de 65 para 67 anos. Também se prevê aumento na contribuição individual dos funcionários públicos, para equiparação com a taxa praticada no setor privado.

Esse projeto tem motivado manifestações em toda a França nas últimas semanas, algumas delas com incidentes violentos. As greves e protestos chegaram a paralisar parcialmente a distribuição de combustíveis no país, afetaram os correios, o transporte público e o sistema escolar.

Para os críticos, a reforma é um golpe contra a tradição de benefícios sociais da França, penaliza de modo exagerado o trabalhador, além de supostamente reduzir a oferta de emprego para os jovens, ao manter os trabalhadores mais velhos por mais tempo em atividade.

Segundo uma pesquisa BVA, as manifestações contra a reforma são apoiadas por cerca de 69% dos franceses.

O governo alega que as mudanças são necessárias para equilibras as contas da previdência no país, um sistema que atualmente é deficitário, e que é pressionado pelo aumento na expectativa de vida dos franceses.

"Chegará o dia em que os adversários desta reforma estarão agradecidos ao presidente da República, ao governo e à maioria governista", declarou o ministro do Trabalho, Eric Woerth, minutos antes da votação.

"Vocês não acabaram com os aposentados. Vocês ignoraram o que os franceses expressaram, não ouviram nenhuma de suas propostas, a reforma de vocês é injusta", advertiu anteriormente o líder do Partido Socialista no Senado, Jean-Pierre Bel.

Para acelerar o trâmite parlamentar do projeto, o governo recorreu a uma manobra de voto único. A aprovação final das duas câmaras do parlamento francês deve acontecer na próxima semana, depois que uma comissão mista de sete deputados e sete senadores conciliar o texto aprovado hoje com a versão aprovada na Assembleia Nacional em 15 de setembro. Em seguida, a lei é encaminhada para assinatura de Sarkozy, que é dada como certa.

No nível mais baixo de seu mandato nas pesquisas, Sarkozy fez desta reforma a medida mais importante de seu governo, a 18 meses das eleições presidenciais, e símbolo de sua determinação de mudar a França.

O governo espera que a votação da polêmica reforma reduza as greves e bloqueios no país, mas mesmo antes da aprovação os sindicatos já haviam convocado duas novas greves gerais: em 28 de outubro e 6 de novembro.

As convocações de greves prosseguem principalmente nos setores estratégicos da energia, com 12 refinarias da França paralisadas e depósitos de petróleo bloqueados, provocando escassez de combustíveis em postos de gasolina e uma desaceleração das atividades de alguns setores da economia.

O ministro da Ecologia e da Energia Jean-Louis Borloo indicou nesta sexta-feira que "entre 20 e 21%" dos 12.300 postos de gasolina estavam ainda secos. E a volta à normalidade no abastecimento "poderá levar dias", disse ele, sem dar previsões.

*Com agências internacionais, "Le Monde" e "Libération"