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Livro escrito por Gaddafi prometia trazer a "verdadeira democracia" para o mundo

O ditador líbio Muammar Gaddafi - Zohra Bensemra/Reuters
O ditador líbio Muammar Gaddafi Imagem: Zohra Bensemra/Reuters

Do UOL Notícias

Em São Paulo

24/02/2011 07h01

“O LIVRO VERDE apresenta a solução definitiva para o problema do instrumento adequado de governo”. Assim promete o “pensador” Muammar Gaddafi nos primeiros parágrafos da obra que resume sua filosofia particular e, ao mesmo tempo, estabelece o sistema político da República Árabe Líbia Popular e Socialista.

O texto polêmico foi escrito por Gaddafi nos primeiros anos de seu governo, logo após o golpe de 1969, que derrubou a monarquia na Líbia e o levou ao comando no país.

Gaddafi, que se autoproclama “líder revolucionário”, anotava ali as linhas gerais do sistema que iria estabelecer “a solução para o problema da democracia”, “a solução para o problema econômico” e a “base social da Terceira Teoria Universal” – de acordo com os títulos das três partes nas quais se divide o livro.

Na primeira parte está presente uma crítica ao sistema político de representação parlamentar. “O embate político que resulta em vitória de um candidato com, por exemplo, 51% dos votos, conduz a um corpo de governo ditatorial, mas sob um disfarce democrático, já que 49% dos eleitores serão governados por um instrumento que não escolheram e que, pelo contrário, lhes foi imposto. Isso é ditadura”, escreve.

E atira também nos parlamentos (que “monopolizam a soberania” e “usurpam a vontade das massas”) e nos partidos (que podem ser “comprados” e “corrompidos”, e que sempre querem “estender o poder da sua doutrina à sociedade inteira”).

“É do direito dos povos proclamar um novo princípio: Não há substituto para o poder do povo”, proclama o líder líbio.

A solução apresentada do “Livro Verde” é instaurar congressos e comitês populares, que permitiriam a prática da “democracia direta”. O povo se dividiria em associações de base, indica Gaddafi, e o conjunto dos congressos de base escolheria comitês administrativos populares, responsáveis pelos serviços públicos.

“Os problemas tratados pelos congressos populares de base, pelos comitês populares, pelos sindicatos e pelas associações profissionais tomarão a sua forma definitiva no Congresso Geral do Povo”, que se reuniria uma vez por ano, segundo esta doutrina.

Do ponto de vista das regulações jurídicas, Gaddafi despreza os códigos “redigidos pelos homens” e indica como forma superior as leis nascidas da tradição e da religião, em uma sociedade “que vigia a si mesma”.

No trecho dedicado à economia, Gaddafi propõe a abolição do lucro e afirma que empregados domésticos são uma forma de escravidão.

Já no trecho final, o líder líbio adverte que “o homem negro” não esqueceu a escravidão que foi imposta pelo branco e ainda “prevalecerá no mundo”.

“É agora a vez de a raça negra se impor. Os negros encontram-se atualmente em situação social muito atrasada. Contudo esse atraso os favorece numericamente, uma vez que o seu baixo nível de vida os protege das medidas anticoncepcionais e do planejamento familiar. As suas tradições sociais atrasadas também os levam a não limitar os casamentos, o que favorece o seu crescimento ilimitado, enquanto que as outras raças vão decrescendo de número devido às práticas de controle dos nascimentos, às restrições impostas ao casamento e à permanente ocupação no trabalho”, escreve.

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